Um Poder Local proativo
Uma das conquitas do 25 Abril foi a democracia autárquica.
Passou a ser reconhecido aos Municípios e às Freguesias o direito de elegerem os seus...
A Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil (Solidária) pelas Multas e Coimas Tributárias
Determina o artigo 8° n° 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) — sob a epígrafe “Responsabilidade civil pelas multas e coimas” —...
Excerto do comunicado do Comité Central do PCP(1) sobre o Orçamento de Estado e...
A acção do Governo PSD/CDS, no seguimento de décadas de política de direita da responsabilidade de PS, PSD e CDS, levou onde ainda nenhum...
“Semana Sem Pesticidas”
A 20 de março tem início a "Semana Sem Pesticidas 2016", que decorrerá até dia 30 deste mês. Esta iniciativa é anual, e aberta...
O dia da Mulher é todos os dias…
Todos os dias devíamos celebrar o dia da mulher que é mãe, esposa, que estuda, trabalha, trata da casa, da roupa, prepara refeições, ajuda...
Um Orçamento de todos e as incongruências de alguns
Mediante a apresentação do Orçamento de Estado para 2016, reparamos que a direita tende a criticar este orçamento por 2 caminhos indissociáveis. Numa primeira...
A mulher mais poderosa do mundo
«A mulher mais poderosa do mundo», foi o título de capa da edição americana da «National Geographic» de Dezembro passado. No interior, a revista...
Perfilhação
Dispõe o Código Civil que a perfilhação é um acto pessoal e livre, todavia pode ser feita por intermédio de procurador com poderes especiais.
Têm...
A autarquia de Valongo reconheceu os atletas, clubes e dirigentes do concelho
A Câmara de Valongo homenageou no último domingo aproximadamente 400 atletas que vivem no concelho ou que fazem parte das equipas do concelho e...
SOS Polinizadores
A polinização é o processo de transferência de pólen entre as flores masculinas e femininas. Esta garante a produção de frutos e sementes e...
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Os vices da câmara que (de repente) fazem tudo
Há fenómenos astronómicos que só vemos uma vez na vida. E há fenómenos políticos que surgem, com...
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