“A 31 de Dezembro de 2018, a Câmara tinha menos seis milhões de dívida que no ano anterior. Hoje temos uma situação financeira que é melhor do que qualquer um dos municípios aqui da região”, assegurou Antonino de Sousa durante a discussão dos documentos de prestação de contas de 2018 do Município de Penafiel.
Segundo o presidente da Câmara, graças ao esforço feito, a autarquia ganhou “soberania financeira” e “autonomia”, que permitiu que o município seja excluído do âmbito da aplicação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.
A análise da oposição não foi bem igual. Para o PS houve realmente uma diminuição do passivo, mas isso não se reflectiu no pagamento a fornecedores. Os socialistas apontaram ainda o valor da dívida para os 60 milhões de euros, algo que foi negado pela coligação PSD/CDS que lidera a autarquia.
O facto levou mesmo o director financeiro da Câmara de Penafiel a pedir a palavra durante o período de intervenção do público para desmentir o PS. O insólito levou outros dois eleitos pelo partido socialista a deixar a bancada e a pedir a palavra como cidadãos do concelho para refutar as afirmações feitas.
Os documentos de prestação de contas foram aprovados com 42 votos a favor, e abstenção dos eleitos do PS e do movimento independente TOP.
“Estamos a reduzir o passivo, mas a aumentar o prazo médio de pagamentos a fornecedores”
Foi a António Sousa Pinto que iniciou a análise às contas do ano passado. Para o eleito do PS, o documento é demonstrativo de um movimento que é cíclico. “Quando acontece o acto eleitoral os valores de despesa disparam, no ano a seguir desce ligeiramente, e nos anos seguintes vão-se aproximando do ciclo natural, do ciclo médio de financiamento que a autarquia assume”, descreveu.
“É claro que a câmara tem vindo a reduzir passivo. Mas há reparos a fazer”, sustentou o socialista. Entre eles estão os pagamentos a fornecedores. “A Câmara apesar do esforço que anda a fazer não está a atingir as suas obrigações legais no prazo médio de pagamentos”, salientou Sousa Pinto, lembrando que o prazo médio de pagamentos patente nos relatórios da Direcção Geral das Autarquias Locais mostra que a autarquia pagava a 163 dias no final do quarto trimestre de 2017 e a 259 dias no terceiro trimestre de 2018. “Temos assistido a um agravamento da situação. Estamos a reduzir o passivo, mas a aumentar o prazo médio de pagamentos a fornecedores”, argumentou. “Numa lista de municípios devedores a nível nacional Penafiel é o 27.º devido a esses 259 dias”, frisou.
O eleito do PS falou ainda do aumento total de receita registado, que passou de 32,8 milhões, em 2016, para 35 milhões de euros, subindo quase três milhões de euros. “Agora que tanto se fala em descentralização, seria pertinente com este aumento de receitas que a câmara pudesse também fazer acordos com as juntas de freguesia”, defendeu.
“O município de Penafiel teve uma redução do seu passivo de seis milhões de euros. Isto fica para a história e é indesmentível”
Pela coligação Penafiel Quer, Carlos Pinto, apontou as “boas contas, à moda de Penafiel”. “Neste exercício que agora findou, há uma redução de cinco milhões de euros da dívida a curto prazo a que acresce a redução de um milhão de euros de médio e longo prazo, resultante das amortizações. Em 2018, o município de Penafiel teve uma redução do seu passivo de seis milhões de euros. Isto fica para a história e é indesmentível”, sentenciou, deixando uma mensagem à bancada socialista: “As dívidas desta autarquia são para se assumir, são para ser pagas e estão a ser pagas e estamos no bom caminho”.
Carlos Pinto sublinhou ainda que a Câmara de Penafiel cumpre o rácio de endividamento. “A dívida que temos é virtuosa. Esta autarquia tem uma situação económica e financeira sustentável e uma capacidade de endividamento de 13 milhões de euros”, disse.
Benvinda Silva, eleita do PS, não partilha desta visão. “Quem olha só para os números tem que começar por dar os parabéns ao executivo porque efectivamente apresenta um resultado líquido positivo. Mas não podemos olhar só para os números”, defendeu.
“Estamos a falar de cerca de 60 milhões de euros de dívida, os proveitos diferidos também são responsabilidades passivas, são responsabilidades assumidas que têm que ser executadas no futuro. No meu entendimento acho que a dívida não está controlada”, criticou a socialista.
A eleita lembrou que a prestação de contas vem dar razão às afirmações do partido quando foi apresentado o orçamento de 2018, que apontaram como “ilusório”. “Tinha valores excessivamente elevados. O fecho das contas veio comprovar isto, mais um ano em que se orçamentou cerca de 80 milhões para as receitas e despesas e depois só se concretizou 56%”, realçou.
Por outro lado, Benvinda Silva indicou a reserva emitida pelo Revisor Oficial de Contas como “algo critico”. “O ROC está a desresponsabilizar-se sobre o tema. Esta reserva prende-se com os valores do imobilizado, que são cerca de 176 milhões de euros. Uma perda de imparidade de 1 ou 2 por cento ia afectar os resultados líquidos”, referiu.
“Já antecipava que a bancada do PS não ia ficar feliz com os nossos bons resultados. As contas da Câmara de Penafiel estão bem e recomendam-se”
O valor da dívida não motivou consenso na bancada do PSD/CDS. “Tentar dar a ideia de que a dívida da câmara é de 60 milhões de euros misturando com alhos e bugalhos. Isso ou é do reino da anedota ou demasiado sério”, criticou Carlos Pinto. “Com uma redução de seis milhões de passivo é difícil fazer oposição. Os anos seguintes também vão ter receita senhora deputada. Isso é uma ficção, a receita também há de vir para cobrir essas obrigações”, disse.
“Total do passivo: 60,975… Se o senhor deputado não sabe o conceito de proveitos diferidos…”, respondeu Benvinda Silva.
O presidente da Câmara de Penafiel também não concordou com esta análise. “Já antecipava que a bancada do PS não ia ficar feliz com os nossos bons resultados. As contas da Câmara de Penafiel estão bem e recomendam-se, não vale a pena vir com conceitos ininteligíveis para a maioria dos cidadãos para tentar baralhar e gerar a confusão”, argumentou o autarca.
Antonino de Sousa afirmou que, em 2018, a autarquia teve “uma das melhores taxas de execução da receita e da despesa dos últimos anos”. “Está aquém do pretendido, mas foi uma das melhores”, defendeu.
“Temos receitas próprias na ordem dos 14 milhões de euros e um grau de autonomia que este município não tem tido há muitos anos, de cerca de 40%. Temos o volume de empréstimos de divida de médio e longo prazo mais baixo de sempre, dos últimos 20 anos, de 7,9 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2018. Há 10 anos este valor era o dobro”, sustentou o edil.
Já a dívida de curto prazo desceu 23%. “Nos últimos 20 anos só em meia dúzia de exercícios é que a dívida de curto prazo foi inferior ao valor com que fechamos o ano de 2018”, salientou.
Antonino de Sousa lembrou que estas contas são reflexo de um percurso de anos, com momentos em que foi preciso assumir compromissos para fazer investimento, aproveitando oportunidades de desenvolvimento do concelho. “Isso gerou um volume de dívida que não é possível de um dia para o outro pagar. Estamos a trabalhar, mas não queiram que se faça agora a eliminação de dívida de 20 anos”, frisou.
Director financeiro da autarquia e eleitos do PS continuaram debate no período destinado ao público
“O conjunto da dívida de médio e longo prazo e de curto prazo, e este é o número mágico, desceu seis milhões de euros. A 31 de Dezembro de 2018 tinha menos seis milhões de divida que no ano anterior. Não é preciso saber de contabilidade. Quem faz as contas da câmara não é um contabilista, é uma equipa de técnicos profissional e competente”, argumentou o autarca, falando no esforço para reduzir a dívida.
“Hoje temos uma situação financeira que é melhor do que qualquer um dos municípios aqui da região. É fruto dessa circunstância que, a partir de hoje, com a aprovação das contas nesta Assembleia o nosso município será excluído do âmbito da aplicação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso. Ganhamos soberania financeira e autonomia”, clarificou o presidente da câmara.
Isso será importante para fazer face a compromissos futuros, como o espaço cultural Ponto C, a estação intermodal em Novelas ou as obras de acessibilidade no edifício dos paços do concelho, assumiu.
Quando a Assembleia Municipal parecia estar terminada, com outros pontos a ser votados, António Barbeitos, director do departamento financeiro da autarquia, pediu a palavra, no tempo destinado à intervenção do público.
Falou de uma “intervenção para memória futura e por respeito aos colaboradores que preparam estes documentos”. “Nestes últimos 30 anos fui responsável pelas contas. Nunca discuti, em momento nenhum, quem tinha ou não razão, fosse de que partido fosse, e se a dívida era grande ou pequena. Mas hoje o que se passou aqui não foi bonito. Quando se falou que a dívida da câmara era de 60 milhões não é verdade”, alegou António Barbeitos.
Dirigindo-se à eleita do PS, Benvinda Silva, o director financeiro da autarquia sustentou: “Disse que não teve tempo de ler os documentos, mas alguém teve o cuidado de os preparar, com transparência, para que pudessem votar conscientemente”.
“Quantos aos proveitos e diferimentos, vou ler o papel, ‘na verdade uma vez que os investimentos não são totalmente suportados pela autarquia local, dado serem co-financiados, o custo da sua depreciação deverá ser corrigido’”, disse o técnico superior, explicando que a contabilização dos projectos apoiados por fundos comunitários tem uma técnica, com os valores a serem repartidos. “Houve 675 milhões de investimento comunitário nos últimos 30 anos. Esses fundos vão ser amortizados nos próximos 50 anos, que vai a esta conta de proveitos e diferimentos futuros. Já a reserva do revisor existe em todas as autarquias”, afirmou António Barbeitos.
A intervenção não foi bem aceite pelo PS que, sem outra forma de dar resposta, optou por assumir-se também como público para poder refutar o que foi dito.
Primeiro Sousa Pinto, deixou a bancada e pediu a palavra como penafidelense. “Gostava de o ter ouvido na hora certa, quando foram pedidos esclarecimentos, enquanto técnico superior da autarquia”, disse. Também Benvinda Silva, optou pela mesma estratégia. A eleita do PS voltou a salientar que, com reservas, as contas não são limpas e que o passivo “é uma responsabilidade”. “Nunca pus em questão a qualidade dos técnicos”, frisou.
