Há 227 autarquias que não estão preparadas para responder às alterações climáticas, diz a Deco. “A Deco analisou as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação. Entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a planos intermunicipais, o que significa que apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas”, conclui esta entidade de defesa do consumidor.
“Analisamos também a transparência da informação prestada aos consumidores através dos sites, tendo concluído que 93% dos sites dos municípios não informam sobre que medidas estão a ser implementadas no concelho. 83% não têm também esclarecimentos sobre as vulnerabilidades climáticas do município, os impactos já ocorridos e as projecções climáticas que já afectam ou afectarão o concelho”, diz comunicado.
Na informação divulgada, consultada pelo Verdadeiro Olhar, é revelado que as câmaras municipais de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel “podem melhorar” na informação disponibilizada aos munícipes, já que não é disponibilizada, no site, informação sobre os impactos das alterações climáticas no concelho, das medidas implementadas ou sobre a pegada ecológica do concelho. Ainda assim, estas autarquias dizem ter plano de adaptação às alterações climáticas, embora não esteja disponível no respectivo site. Já Valongo tem uma avaliação “satisfatória”, porque além de ter plano o disponibiliza no site do município. Mas não cumpre os restantes três critérios mencionados.
Assim, estas autarquias da região estão entre os 83% dos municípios que não disponibilizam informação clara e actual sobre os impactos das alterações climáticas no concelho, entre os 93% que não informam no site sobre que medidas estão a ser implementadas e os 98% que não divulgam a pegada ecológica. Apesar de se inserirem nos 83% das câmaras que têm plano de adaptação às alterações climáticas, também estão (à excepção de Valongo), nos 80% que não o disponibilizam no site.
“A Deco defende a necessidade de todos os municípios disporem de soluções locais para responder às alterações climáticas sobretudo nas áreas da mobilidade, habitação, gestão de resíduos, eficiência hídrica e alimentação. Os resultados demonstram que este é ainda um caminho lento face a uma necessidade urgente: preparar, envolver e proteger os cidadãos face às alterações climáticas! Sentimos que os consumidores estão a ser esquecidos neste processo”, explica a Deco que lançou hoje, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a campanha “Alterações Climáticas: o seu município está preparado?”.
A associação defende que os municípios devem criar um fundo para proteger os consumidores e respectivos bens face a fenómenos climáticos extremos, apostar na renovação do edificado público e medidas de apoio à renovação das habitações privadas e acelerar a desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água.
