Os 89 fogos das Habitações Sociais de Lustosa, Meinedo e Cernadelo serão alvo de obras interiores orçadas em mais de 600 mil euros e serão, ainda, renovadas soluções habitações nas freguesias do Torno e Macieira, actualmente precárias, com um investimento de mais de 300 mil euros.
Foi hoje assinado e homologado, em Lousada, o acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em cerimónia presidida pelo ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que vai dar resposta ao financiamento das obras.
O acto “simbólico” representa “um contributo forte para a melhoria das condições de vida da população”, acredita o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado.
Intervenção vai beneficiar 95 agregados familiares
O acordo com o IHRU prevê a reabilitação do interior de três empreendimentos de habitação social, com 89 fogos, construídos em 2006, em Lustosa, Meinedo e Cernadelo. O de Lustosa já está em obras exteriores no âmbito da eficiência energética que serão estendidas aos outros empreendimentos.
“Faltavam agora pequenas obras no seu interior que serão conseguidas com este acordo. São 634 mil euros para 89 fogos, um investimento médio de 7.000 euros por fogo, mais que suficiente, porque os recursos são escassos”, explicou o presidente da Câmara, esta manhã.
“Estão também previstas, através deste acordo, soluções em habitações nas freguesias do Torno e Macieira, onde existem já soluções precárias promovidas pelas juntas de freguesia, num investimento de 303 mil euros”, acrescentou Pedro Machado.
Em causa, está um investimento global de 937 mil euros que se vai desenvolver em seis anos. Serão beneficiados 95 agregados familiares, num total de 269 pessoas.
Segundo o autarca, o financiamento tem uma componente não reembolsável de 424 mil euros e uma de empréstimo de 369 mil euros.
O presidente da Câmara não deixou de salientar que esta iniciativa se insere num projecto mais “ambicioso”: a estratégia local de habitação, aprovada pelo IHRU em Abril.
“O problema da habitação é um dos maiores que os municípios têm para resolver”
O investimento previsto rondará os 9,8 milhões de euros. “O problema da habitação é um dos maiores que os municípios têm para resolver. Muitas vezes éramos confrontados com graves problemas que podiam ser resolvidos com pouco investimento e não havia soluções. A única era a habitação social que não devia ser um fim em si mesma, devia ser um meio para um fim. Esta nova abordagem do 1.º direito é o programa que todos ansiávamos”, afirmou o edil.
A iniciativa do Governo vai permitir que os que não têm habitações dignas se possam candidatar a apoios para realizar obras. As vantagens são muitas, diz Pedro Machado, desde logo o facto de as pessoas não serem desenraizadas, de ser mais económico do que construir habitação social e de se evitarem os problemas muitas vezes gerados nesses empreendimentos.
“Com obras de reabilitação, às vezes com cinco, 10 ou 15 mil euros, consegue-se pôr a casa em condições de dignidade. Por vezes é só a casa de banho, são pinturas ou é preciso impermeabilizar a casa”, deu como exemplo o presidente da autarquia lousadense, lembrando que, até agora, havia municípios que se “arriscavam” a ter problemas com inspecções e com o Tribunal de Contas por darem apoios quando “o enquadramento legal era duvidoso”.
Apesar da pandemia, depois da aprovação do IHRU, no âmbito deste programa do Governo, foram entrevistados 117 agregados familiares para ver se queriam avançar, já na primeira fase, com candidaturas. 70 mostraram disponibilidade e 45 foram já apresentadas, adiantou o autarca, dizendo que esta “é uma oportunidade que não se pode perder.
Pedro Machado lembrou que já foram feitas também obras em quatro habitações do Bairro Dr. Abílio Moreira, que já foram disponibilizadas para quem delas precisava. “O IHRU está a promover a reabilitação de mais 10 e estamos a fazer o que ansiávamos, que é o projecto de uma reabilitação geral do bairro”, sustentou o edil, acreditando que o concurso será lançado a curto prazo.
“Lousada é um dos primeiros municípios do país a ter uma estratégia de habitação local aprovada e homologada”
“Nós concebemos uma política, mas ela dependia da iniciativa e do trabalho dos municípios e Lousada é um dos primeiros municípios do país a ter uma estratégia de habitação local aprovada e homologada”, começou por destacar o ministro na intervenção feita na curta cerimónia realizada nos paços do concelho.
A reabilitação do Bairro Dr. Abílio Moreira vai avançar, atestou Pedro Nuno Santos, referindo que o Governo está a reabilitar todo o parque habitacional do IHRU.
“O Estado adiou, durante muitos anos, respostas estruturais às necessidades de habitação da população. Parece que o país percebeu que o mercado não consegue dar essa resposta. É isso que queremos fazer através do primeiro direito. Continuamos com parte da nossa população, dezenas de milhar de pessoas, a viver em condição indigna. Isso não é aceitável”, defendeu o governante.
“Este programa não podia ser desenvolvido sem a colaboração estreita dos municípios que melhor conhecem a realidade local e conseguem identificar as necessidades da população. Já temos quase 200 municípios a trabalhar na estratégica local da habitação, com cerca de 50 em avaliação pelo HRU e alguns já aprovados e homologados, como este, que faz parte desse primeiro grupo de municípios”, disse Pedro Nuno Santos.
