A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nas últimas semanas, cerca de cinco toneladas de produtos hortofrutícolas, no âmbito de várias operações de fiscalização nos mercados abastecedores, a nível nacional, anunciou hoje a entidade.
Em comunicado, avança que apreendeu “4.910,5 quilos de produtos hortofrutícolas no valor total de 11.390 euros e ainda seis instrumentos de pesagem no valor total de 3.650”.
A operação visou “verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado”.
Foram fiscalizados “215 operadores económicos, tendo sido instaurados 16 processos de contraordenação”.
As principais infrações detetadas prendem-se com a falta de controlo metrológico, a falta de indicações obrigatórias nos produtos hortícolas e fruta, designadamente no que se refere à sua variedade, origem e categoria, e a falta de mera comunicação prévia.
“A instalação dos mercados abastecedores está sujeita aos controlos aplicáveis aos estabelecimentos de comércio por grosso e armazéns de géneros alimentícios de origem animal que exijam condições de temperatura controlada, aos estabelecimentos de comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais e à exploração dos demais estabelecimentos de comércio e de armazéns de produtos alimentares”, explicou ainda a ASAE.
