O “maior orçamento deste ciclo governativo de nove anos”, “preocupado com a consolidação do ciclo de investimento e em dar esperança às pessoas”, um documento de quase 91 milhões de euros, foi aprovado, hoje, em reunião da Câmara de Valongo, pela maioria socialista.
O PSD votou contra, criticando a excessiva aposta no betão em detrimento do apoio às pessoas. “Este é o último mandato, interessa-lhe lançar muitas empreitadas e fazer muitas adjudicações”, apontou Miguel Santos e que teme pela capacidade de endividamento do município no final dos próximos três anos.
“O PSD está contra a prioridade que o executivo socialista dá ao betão”
“Quando eu cheguei, o orçamento desta câmara era de pouco mais de 30 milhões de euros, mudou muita coisa”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, realçando que o foco foi em manter a boa situação económica e financeira da autarquia.
Este orçamento, frisou, tem “enfoque especial nas pessoas”, com reforço das ferramentas sociais. Contempla, a par disso, obras importantes para o concelho.
Tudo isso, compatibilizado com a “preocupação em respeitar o peso do serviço da dívida, que será de 4,56 euros por cada 100 euros de despesa corrente”. Já “a estimativa da receita corrente na relação com a despesa corrente permite um saldo positivo de quase quatro milhões, ou seja, estimamos gastar menos do que vamos receber”. “É uma forma de ter saúde nas contas e estar preparado até porque estamos a viver um período volátil”, destacou José Manuel Ribeiro.
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“Contamos arrancar com um vasto conjunto de obras. São quase 37 milhões de euros previstos no PPI. Deve ser o valor mais elevado de sempre da história do município e teremos de ser capazes de executar”, disse o edil, falando de um documento ambicioso que também faz “um grande esforço” e “preocupação” na área social.
Mas o PSD não concorda. “O PSD está contra a prioridade que o executivo socialista dá ao betão, às obras, em detrimento do apoio que é dado às famílias”, defendeu Maria João Magalhães, criticando “as obras megalómanas” e os elevados custos associados. “Vivemos uma intoxicação financeira que amanhã serão os valonguenses a suportar com mais taxas e taxinhas”, anteviu a social-democrata que acusou o executivo do PS de ser “insensível ao momento delicado que vive o concelho, insistindo em manter o nível de impostos”.
Mais uma vez, foi apontado o “preço exorbitante” do edifício destinado à Câmara Municipal, que “apenas serve para alimentar egos e não para dar condições aos funcionários”.
A par disso, Maria João Magalhães deixou um aviso: “Este executivo já não pode usar como desculpa o estado em que encontrou a câmara. Este orçamento é responsabilidade deste executivo. O que esta autarquia faz com a maior receita fiscal de sempre é da única responsabilidade deste executivo”. Os três vereadores do PSD votam, por isso, contra.
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“Nunca futuras gestões de governação deste município vão ficar de braços amarrados como eu fiquei”
Ainda pelo PSD, e em resposta a José Manuel Ribeiro, Miguel Santos apontou o aumento do orçamento de 30 para 90 milhões de euros em nove anos. “Como é que uma organização administrativa consegue triplicar o orçamento” quando o “financiamento advém do erário público” e a “câmara deve aplicar investimento em benefício do público”, questionou.
Perante as muitas empreitadas em causa, o social-democrata alegou também que não são “vias de comunicação ou infra-estruturas de desenvolvimento económico”. “A três anos de sair, o que quer são muitas empreitadas e adjudicações”, acusou o vereador da oposição, dizendo que o que devia ser prioridade, a aposta nas pessoas, “é uma gota” no orçamento.
Analisando o documento, Miguel Santos elencou que nas receitas, 23,2 milhões de euros são de impostos, outros 23,2 milhões vêm Estado, e dois milhões provêm de taxas. Já o “grosso da despesa” é para pessoal – 22,3 milhões de euros, mais dois milhões que no ano passado. “Sempre a contratar mais pessoas e a factura sempre a subir”, comentou. A isso somam-se 19,1 milhões na aquisição de bens e serviços, mais dois milhões que no ano anterior, e quase 37 milhões “nas famosas empreitadas do senhor presidente”. “São importantes, são. Só que não há equilíbrio”, criticou.
O social-democrata mostrou-se também preocupado com a capacidade de endividamento do município daqui a três anos. “Vamos ver como vai estar quando o senhor presidente da câmara for embora”, ironizou. Lembrou ainda que este orçamento só prevê 578 mil euros em juros e encargos, porque “todo o endividamento que está a assumir e que vai buscar à banca têm período de carência de três anos”.
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José Manuel Ribeiro esclareceu a questão dos gastos com pessoal, garantindo que o aumento dos funcionários se deveu à absorção do pessoal das escolas. “Se excluirmos isso, temos basicamente os mesmos funcionários”, sendo que nos dois milhões de aumento, 75% são para aumentos salariais determinados pelo Governo.
Sobre a dívida para futuro, “nunca irá acontecer como o que herdamos em 2013”, garantiu o presidente da Câmara. “Quando chegamos não podíamos ir buscar um euro à banca”, lembrou. Cerca de 17 milhões são de financiamento comunitário. “Vamos deixar de fazer obras só porque?”, questionou o edil, dizendo que, tirando a Casa da Democracia Local quase tudo é financiado, sendo que a população não perceberia se não se aproveitassem esses fundos.
“Nunca futuras gestões de governação deste município vão ficar de braços amarrados como eu fiquei”, frisou o autarca.