É votada amanhã, em reunião de executivo, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2023. O documento, com um valor de 90,8 milhões de euros representa um aumento de 13,46% relativamente ao ano anterior, adianta nota do município. “É o maior deste ciclo governativo”, realça o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, citado na informação enviada à comunicação social.
De acordo com o executivo socialista, “os documentos previsionais sustentam-se, de forma positiva, na situação económica e financeira equilibrada da autarquia”, sendo que “as políticas de rigor, transparência e de ‘boas contas’ já implementadas foram determinantes aquando da definição dos projectos e acções a concretizar nos próximos anos”.
José Manuel Ribeiro sustenta que a governação autárquica tem procurado, desde 2013, “dar esperança às pessoas, garantindo o desenvolvimento social e económico do território e da sua população”. “Mantemos uma governação eficaz, participada e de proximidade à população. Afirmamos Valongo como um Município cada vez mais vibrante e inclusivo, que alia a tradição à modernidade e se orgulha do seu passado. Somos um concelho de referência em muitas áreas, com reconhecimentos nacionais e internacionais que muito nos honram, e mantemos uma boa saúde financeira. Quando este ciclo governativo terminar, não deixaremos a Câmara na difícil situação em que a encontramos em 2013, quando não tínhamos liberdade para investir”, alega na nota enviada, garantindo que o orçamento do próximo ano é de “transparência e estabilidade”, com “a mais eficiente afectação de recursos e da selectividade da despesa”.
O edil diz ainda que na elaboração destes documentos foi levado em conta o cenário de incerteza causado por “factores externos”, como o conflito armado na Ucrânia.
Conheça os principais investimentos previstos
Em nota de imprensa, a autarquia liderada pelo PS explica que dos 90,8 milhões de euros, 63,79% são de receita corrente e 36,21% de receita de capital, sendo 56,90% para despesas correntes e 43,10% para despesas de capital.
O aumento de 13,46% nas dotações iniciais justifica-se, em parte, pelos montantes inscritos no Plano Plurianual de Investimentos relativos às candidaturas ainda existentes no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2020 com impacto em 2023, casos da requalificação da Escola Básica Vallis Longus, Escola Secundária de Valongo, Parque do Leça em Ermesinde e Oficina do Brinquedo Tradicional Português, mas também pela inscrição/continuidade de diversos investimentos “de extrema importância para o concelho”, como sejam a Casa da Democracia Local, Quinta Pedagógica do Passal (Piscina) e o Circuito Pedonal do Rio Ferreira, frisa o município. A isso juntam-se investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência, nomeadamente no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa a reabilitação, aquisição e construção de empreendimentos de habitação social, entre 2023 e 2027, do Acessibilidades 360º – Programa de Intervenções em Habitações, cujo objectivo é a promoção da acessibilidade e da fruição das habitações para pessoas com mobilidade condicionada e da Oficina Municipal das Artes (Antigo Cinema de Ermesinde).
A Câmara de Valongo conta angariar, em 2023, mais de 23 milhões de euros em impostos directos e outros 23 milhões de transferências correntes, assim como 18,6 milhões de transferências de capital. Já na óptica da despesa, de realçar que a despesa com pessoal ultrapassará os 22 milhões de euros (24,6%), sendo 19 milhões para aquisição de bens e serviços e 29,5 milhões para aquisição de bens de capital.
“As Grandes Opções do Plano do ano 2023, cujo montante total definido é de 48.408.666 euros, englobam o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que se cifra em 36.373.000 euros e as Actividades Mais Relevantes (AMR), no valor de 12.035.666 euros”, releva a autarquia.
Entre os investimentos destacam-se a Casa da Democracia Local (7,8 milhões); o Programa de apoio ao acesso à habitação (6,9 milhões); as requalificações da Escola Básica Vallis Longus (1,3 milhões) e da Escola Secundária de Valongo (3,5 milhões); a Oficina do Brinquedo Tradicional Português (1,6 milhões) e a Oficina Municipal das Artes (dois milhões); as instalações da Polícia Municipal (752 mil euros); investimentos de 640 mil euros na mobilidade suave e de 580 mil euros na acessibilidade para todos; a construção do parque de estacionamento no Cemitério de Valongo (550 mil euros); os Balneários do Estádio Municipal de Sobrado (530 mil euros); o Centro de Logística (454 mil euros); a Piscina Municipal de Ermesinde (400 mil euros); o Parque do Leça – Ermesinde (442 mil euros); a Piscina na Quinta Pedagógica do Passal (550 mil euros); e o Circuito Pedonal do Rio Ferreira (250 mil euros), entre outros investimentos em escolas e na requalificação de ruas e passeios ou construção de ciclovias.
Já nas actividades mais relevantes incluem-se os apoios às IPSS, comunidades desfavorecidas, a associações culturais e entidades desportivas, o Orçamento Participativo Jovem, e os apoios aos bombeiros, entre outros.
