Os Corpos de Bombeiros Voluntários de Valongo e de Ermesinde entregaram à Câmara Municipal uma proposta de regulamento que visa reforçar o apoio municipal à atividade dos bombeiros, num contexto que classificam como crítico para a sustentabilidade das corporações.
O documento propõe a criação de um Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais, dirigido aos bombeiros voluntários do concelho, com o objetivo de valorizar a função, reforçar a capacidade de resposta operacional e travar a quebra no número de efetivos.
Na base desta proposta está um diagnóstico apresentado pelas corporações, que identifica dificuldades estruturais que colocam em causa a continuidade do modelo atual. Entre os principais problemas apontados estão o envelhecimento do corpo ativo, a diminuição de novas admissões e a dificuldade em conciliar o voluntariado com a vida profissional.
Os bombeiros consideram mesmo que “o modelo exclusivamente voluntário se tornou insuficiente para garantir a resposta operacional exigida à realidade atual”.
Benefícios fiscais, apoios sociais e incentivos
A proposta de regulamento entregue à autarquia inclui um conjunto alargado de medidas, desde benefícios fiscais a apoios sociais e incentivos à permanência na atividade.
Entre as principais propostas estão a redução ou isenção parcial do IMI, a diminuição de taxas municipais e o apoio à aquisição de equipamentos individuais.
No plano social, são sugeridas bolsas de estudo para filhos de bombeiros, prioridade no acesso a programas municipais de habitação e protocolos com creches e atividades de tempos livres.
O regulamento prevê ainda benefícios mais abrangentes, como acesso gratuito ou reduzido a serviços municipais, apoio à habitação, comparticipação em despesas de saúde e isenções em serviços como água, saneamento e estacionamento.
Entre outras medidas, é também proposta a criação de um seguro de acidentes pessoais suportado pela autarquia e o acesso a um seguro de saúde com cobertura em várias áreas clínicas.
Proposta inclui criação de equipas profissionais permanentes
Além do regulamento de benefícios, as corporações defendem a necessidade de reforçar a capacidade operacional através da criação de Grupos de Intervenção Permanente (GIP), financiados pelo Município.
A proposta aponta para a criação de dois grupos, um por corporação, com funcionamento contínuo 24 horas por dia, durante todo o ano, garantindo uma resposta imediata às ocorrências.
Segundo o documento, o aumento do número de ocorrências, a crescente complexidade das intervenções e a menor disponibilidade de voluntários em horário laboral justificam este reforço estrutural.
Os bombeiros alertam ainda que, sem este tipo de financiamento, as associações poderão enfrentar dificuldades graves a curto prazo, incluindo riscos para a sua sustentabilidade financeira e operacional.
Objetivo é atrair e reter voluntários
As medidas propostas têm como principais objetivos atrair novos voluntários, reter os atuais e valorizar socialmente a função de bombeiro, num contexto em que as exigências operacionais têm vindo a aumentar.
As corporações defendem que o investimento municipal nesta área terá impacto direto na segurança da população e na capacidade de resposta a emergências no concelho.
O Verdadeiro Olhar questionou o presidente da Câmara Municipal de Valongo sobre a proposta apresentada, nomeadamente quanto à sua posição face às medidas sugeridas e à eventual implementação de algumas destas soluções. Até ao momento da publicação desta notícia, o presidente da autarquia optou por não responder.
