Os vereadores do PSD afirmam que continua a “caça à multa” em Valongo e Ermesinde, freguesias do concelho onde existe estacionamento concessionado.
O PSD apresentou ainda, em reunião de câmara, esta quinta-feira, um requerimento para saber qual seria o custo para o município da reversão da concessão de estacionamento.
Luís Ramalho aproveitou o momento para voltar a lembrar a contestação que tem existido e pedir à câmara alguns esclarecimentos.
“O senhor presidente da câmara diz que não gere o município a reboque do Facebook, mas o Facebook acaba por funcionar como um barómetro. A contestação de comerciantes e munícipes é generalizada”, afirmou o social-democrata. “Até eu, ainda ontem, por um atraso de três minutos, tenho ali uma multa para pagar, porque o título acabou às 17h27 e eram 17h30 e o fiscal já estava a controlar”, deu como exemplo.
Isso faz com que a revolta da população se volte para quem está a fiscalizar, “mas aquilo que os fiscais estão a fazer é aquilo para o que foram contratados, seguindo orientações dadas pela empresa que terão sido concertadas com a Câmara Municipal”, sustentou o vereador.
“Esta caça à multa foi um assunto para o qual alertamos de imediato quando foi dado o poder de fiscalização à empresa”, reiterou.
Por outro lado, Luís Ramalho questionou o executivo do PS sobre três lugares com estacionamento pago que viram a sinalética retirada por funcionários da autarquia, em frente à loja da Cooperativa Agrícola. “Gostávamos de saber porque é que a sinalética foi retirada e se a empresa estava a cobrar aqueles locais”, disse. Perguntou ainda sobre uma reunião que teria existido entre elementos da Câmara Municipal, da Junta de Ermesinde e com um representante dos comerciantes com a direcção da “Parque VE”, empresa que gere o estacionamento no concelho.
Empresa prometeu tolerância de 10 minutos na fiscalização dos tickets e nas cargas e descargas
O vereador Paulo Esteves Ferreira confirmou a realização de uma reunião com a administração da empresa, os presidentes de junta de Valongo e Ermesinde e um representante do comércio de cada freguesia para apontar algumas questões relativas à fiscalização e deixar algumas sugestões.
Segundo o vereador eleito pelo PS, desse encontro “saiu o compromisso da administração da Parque VE de haver uma tolerância de 10 minutos quer na retirada do primeiro ticket quer após a conclusão do horário do ticket, ficou acertado também que as cargas e descargas poderiam ser realizadas ao longo de todo o dia, ao contrário do horário estipulado no contrato, e que nas situações junto a escolas e infantários, quando os pais vão deixar miúdos e recolhê-los, será também aplicada essa tolerância de 10 minutos”.
O autarca lembrou ainda que a autarquia emitiu, recentemente, um esclarecimento público, e criou um email para onde podem ser encaminhadas reclamações. “Estamos a tentar perceber se aquele compromisso está a ser honrado”, sustentou.
Quanto à sinalética, confirmou que estava colocada abusivamente, não estando prevista no contrato de concessão, e foi retirada para que não seja feito pagamento indevido.
“Fomos confrontados com um comportamento que é agressivo. Já dissemos à empresa que não pode ter esse tipo de comportamento”
Já José Manuel Ribeiro afirmou estar “chateado” com a questão dos parquímetros. “Tínhamos um compromisso, que cumprimos, que era acabar com a multa dos 30 euros. As pessoas queixavam-se que as multas eram violentas. Resolvemos o problema como outras câmaras e passou a ser de 6 euros”, lembrou.
“Tentamos de tudo e só não conseguimos que a empresa retirasse em tribunal o processo contra a câmara que já vem do tempo do dr. Fernando Melo, que está entre os três e os quatro milhões de euros e que se correr mal é um desastre. Existe esse risco”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal.
O autarca salientou ainda que o poder de avançar com as coimas continua a ser público, cabendo à empresa a tarefa de verificar ou não a existência de título comprovativo de pagamento.
“Fomos confrontados com um comportamento que é agressivo, uma prática comercial agressiva. Já dissemos à empresa que não pode ter esse tipo de comportamento, porque a culpa é sempre do presidente da câmara. Chamamos a atenção e fizemos um esclarecimento público. Eles assumiram um compromisso de haver uma actuação mais sensata”, disse.
No final da discussão, Luís Ramalho defendeu que quem utilizou os lugares onde o pagamento era exigido de forma abusiva deve ser ressarcido pela empresa, quer do valor dos títulos quer de eventuais coimas.
Social-democratas assinalaram descida no Índice de Transparência Municipal. José Manuel Ribeiro diz que concelho ainda quer chegar ao primeiro lugar
Ainda durante a reunião, Luís Ramalho assinalou a descida do município no Índice de Transparência Municipal divulgado esta semana. “Tivemos a desagradável surpresa de ver a descida do município de Valongo no ranking da transparência. Estávamos no 8.º lugar, que era pra si pouco, porque dizia que queria ser o número um, mas o resultado de um ano eleitoral foi cair para o 42.º lugar”, sustentou o autarca. “Se calhar aquilo que tem sido a contestação dos membros do PSD, dos membros da Assembleia Municipal, que não ficam satisfeitos com a resposta aos requerimentos, e dos munícipes leva a este resultado”, criticou o social-democrata.
“Também não fiquei satisfeito de ver os resultados do Índice de Transparência Municipal, mas nestas coisas temos que ser humildes. Tive a oportunidade de falar com outros colegas e toda a gente baixou quando os critérios são os mesmos do ano passado. Com menos informação do que a que temos este ano tivemos 95%. Mas a questão é simples, continuaremos a lutar pelo primeiro lugar”, afirmou José Manuel Ribeiro.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo diz que vão actualizar os indicadores para, no próximo ano, o município “dar o salto”. Ainda assim, o edil realçou que, este ano, tiverem 100% em indicadores como “Relação com a Sociedade” e “Transparência Económico-Financeira”. “O concelho é reconhecido como um concelho onde há rigor e uma invulgar prestação de contas, um mecanismo que praticamente ninguém ter e vamos continuar esta caminhada”, prometeu.
