A Associação Jornada Principal avança, nos próximos dias, com uma acção popular contra o aterro de resíduos não perigosos explorado pela Recivalongo, em Sobrado. Os representantes da população vão pedir ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel a nulidade da licença urbanística por “violação grosseira do Plano Director Municipal”. A intenção já tinha sido manifestada em Agosto, num protesto em frente às instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
“Estamos a fundamentá-la muito bem e esperamos que a acção seja intentada em oito a dez dias. Acreditamos na justiça portuguesa. Queremos que se corrija esta ilegalidade”, explica Marisol Marques, presidente da Jornada Principal.
Sendo retirada esta licença, a população confia que caem também as licenças de exploração e ambiental, concedidas pela CCDR-N e pela Agência Portuguesa do Ambiente. “Temos razão. Este aterro não pode estar aberto porque foi mal licenciado. No dia em que o tribunal decretar a nulidade da licença urbanística as outras duas licenças terão de cair”, afirmou José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo, numa vigília realizada, na sexta-feira à noite, em Sobrado. “Nestas guerras temos de ganhar porque temos razão e esta é uma luta justa, que não é contra a empresa. Este aterro nunca devia ter sido instalado no local onde foi instalado porque está em cima da casa das pessoas e demasiado próximo da escola profissional que já existia (…) Quando está mal fecha-se, voltou a defender.
“Não está fora de questão uma providência cautelar por atentado ao ambiente e saúde pública. A população foi enganada”, adianta ainda Marisol Marques, realçando a perda de qualidade de vida na localidade.
A vigília, que juntou mais de 200 pessoas mas cumprindo as regras de distanciamento, salienta a Associação, pediu mais uma vez o encerramento do aterro e também a retirada do amianto ali depositado. “Tememos pela saúde pública, não se sabe a reacção química que pode vir da mistura dos biodegradáveis com amianto e o quão prejudicial pode ser para a saúde”, alega a presidente da Jornada Principal. “Tivemos de ir três vezes a Lisboa explicar que em Sobrado não podiam receber amianto. Receberam-no aqui durante mais de 10 anos. Esta Associação vai lutar para que sejam retiradas todas as toneladas de amianto colocadas ali ilegalmente. Não sabemos, neste momento, o que existe em Sobrado e se os resíduos são perigosos”, criticou Diogo Pastor Oliveira, também pela mesma Associação.
O momento foi aproveitado para falar das conquistas já alcançadas. Desde que começaram a luta já houve mudanças, como por exemplo o facto de os resíduos terem começado a ser cobertos e os lixiviados deixarem de ser recirculados a céu aberto. Além disso, houve impactos a nível nacional, tendo sido proibidos novos resíduos internacionais nos aterros do país. Em Sobrado também já não entra agora amianto.
“O povo de Sobrado já está a ganhar. Hoje já não vão para lá lixos estrangeiros e já não é colocado lá amianto. Não podemos ter medo e temos de ser optimistas”, corroborou Alfredo Sousa, presidente da junta de Campo e Sobrado.
Marisol Marques queixa-se ainda da falta de informação sobre a inspecção realizada ao aterro da Recivalongo onde foram detectadas “irregularidades” e violações das licenças, conforme anunciou o Ministro do Ambiente.
“Mais não sabemos e gostávamos de saber. O ministro disse que as inspecções apontavam para violações e preocupações, mas os sobradenses não sabem o que ali se passa. Não sabemos se a saúde pública está em risco, pelo menos que nos tranquilizem”, apelou.
Outro apelo deixado aos presentes passa pelo alerta e denúncia às autoridades sobre camiões que ainda por ali circulem apesar do condicionamento imposto pela Câmara de Valongo. “Ainda circulam camiões sem autorização, até porque a Recivalongo disse que lhes pagava as multas. Há populares que já têm alertado a GNR e pedimos que o continuem a fazer”, referiu Marisol Marques.
Não houve notificação para perda de mandato, diz José Manuel Ribeiro
Foi esse condicionamento que levou a Recivalongo a ter confirmado que recorreu aos tribunais para pedir a perda de mandato do presidente da Câmara de Valongo por “abuso de poder político”, entre outros. O autarca aproveitou a vigília para dar resposta. “Tudo o que eu faço é usado contra mim em tribunal. Começo por dizer o seguinte à Recivalongo: eu não tenho medo de vocês. Não deu entrada na Câmara nenhuma notificação para perda de mandato”, garantiu José Manuel Ribeiro aos presentes.
