Há juntas de freguesia da região a colocar parte do seu orçamento à disposição de projectos apresentados pelos seus habitantes. São também os habitantes da localidade que votam nas ideias apresentadas e escolhem quais serão executadas.
O objectivo é estimular a participação cívica dos cidadãos. A União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, em Lousada, a Junta de Freguesia de Penafiel, em Penafiel, e a Junta de Freguesia de Ferreira, em Paços de Ferreira, abraçaram este desafio e têm em marcha o Orçamento Participativo.
Se quer apresentar ideias esteja atento, há prazos a terminar.
União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga vai no III Orçamento Participativo
A União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, em Lousada, foi pioneira neste processo. Já é o terceiro ano em que desafia a população à apresentação de propostas para serem apoiadas pelo Orçamento Participativo.
“O objectivo é promover a participação dos cidadãos na comunidade e no processo de gestão pública; apelar à cidadania, aproximar as políticas públicas às reais necessidades dos cidadãos e incentivar a interacção entre eleitos, decisores políticos e cidadãos na procura de soluções”, justifica o regulamento.
No total, são disponibilizados seis mil euros do orçamento desta União de Freguesias para pôr em prática três projectos, de cerca de dois mil euros cada um. Além de apresentarem as propostas, os habitantes destas localidades serão também responsáveis por escolher aquelas que querem ver postas em prática.
Este incentivo à cidadania participativa é importante, acredita o autarca Fausto Oliveira. A entrega das propostas está a decorrer até esta quinta-feira, dia 31 de Março. Para já, não há muitas, admite o presidente de junta. “No primeiro ano tivemos quatro propostas, no segundo oito, e este ano são, para já, cinco”, adianta. “Sentimos dificuldade em ter uma participação cívica mais efectiva. As pessoas não foram acostumadas a este tipo de participação. O caminho é difícil, mas não vamos desistir”, garante Fausto Oliveira.
Mudar mentalidades não se consegue de um dia para o outro e o autarca acredita que, com o tempo, e com os projectos a serem executados, mais pessoas quererão participar na decisão dos destinos da freguesia. “Vamos manter o orçamento participativo nos próximos anos, até por esta perspectiva pedagógica. A ideia é por as pessoas a pensar o território”, afirma.
Já foram realizadas obras de acesso, criadas hortas sociais e recuperadas zonas desportivas. Quando os dois mil euros não chegam, se o projecto for uma mais-valia para a freguesia, a junta pode completar o valor em falta do seu próprio orçamento. Exemplo disso, refere Fausto Oliveira, foi o da recuperação de uma zona de balneários e área desportiva em Alvarenga. “Estamos também a recuperar a envolvente e a tentar melhorar a iluminação pública. Queremos fazer daquele um espaço público e comunitário”, avança.
Junta de Freguesia de Penafiel aumenta número de projectos apoiados
No ano passado, a Junta de Freguesia de Penafiel também lançou este desafio aos seus habitantes. Surgiram 13 propostas ao Orçamento Participativo e foram apoiadas quatro, duas na área da Cultura e duas na área Social. 650 fregueses votaram na escolha das ideias a implementar e, no total, a junta de freguesia disponibilizou 16 mil euros do seu orçamento para executar estes projectos. Na apresentação de resultados, Micael Cardoso prometeu repetir a iniciativa até 2017, altura em que termina o seu primeiro mandato à frente dos destinos desta junta de freguesia, e adiantou que o objectivo passava mesmo por aumentar a verba destinada ao Orçamento Participativo, quando possível.
Este ano, já podem ser apresentadas propostas, estando o prazo a decorrer até 15 de Abril. Mais uma vez, o valor global para financiar os projectos é de seis mil euros, mas serão executados mais dois que em 2015 – os seis mais votados -, com cerca de 2600 euros cada. A votação decorrerá online, em site próprio, e na Junta de Freguesia de Penafiel, entre 25 de Abril e 8 de Maio, e os vencedores serão apresentados publicamente até 14 de Maio. O objectivo é que as propostas sejam executadas ainda este ano.
“Este é um modelo diferente, com um valor mais reduzido por proposta mas que permite apoiar mais propostas”, explica o presidente da junta de freguesia. “Estamos a afinar o processo para perceber o que serve melhor os interesses da comunidade”, acrescenta.
A palavra de ordem é, a partir de agora, “participar”. “O que interessa é que as pessoas participem e assumam uma atitude interventiva na escolha de como são aplicados os dinheiros públicos”, defende Micael Cardoso. O balanço do Orçamento Participativo do ano passado é positivo e as expectativas estão elevadas em relação a esta segunda edição, admite, dizendo que espera que existam mais propostas.
O autarca gostava ainda de ver estas iniciativas replicadas noutras freguesias. “Acho que é um sinal positivo”, conclui.
Junta de Freguesia de Ferreira abraça desafio pela primeira vez
Pela primeira vez, a Junta de Freguesia de Ferreira avançou também com um Orçamento Participativo. O prazo para a entrega de propostas terminou mas acabou por ser alargado até esta sexta-feira, dia 1 de Abril. Filipe Pinto e o seu executivo quiseram envolver os cidadãos nos processos de decisão da junta de freguesia. A ideia já vinha do mandato anterior, mas acabou por só avançar este ano. “A população deve ter uma palavra a dizer e estar presente, de forma mais activa, na gestão do dinheiro público”, defende o autarca. “Este tipo de iniciativa é única em Paços de Ferreira e pretende fomentar e incentivar a apresentação de ideias e projectos”, refere aquela autarquia local.
E o interesse dos habitantes de Ferreira está a superar expectativas, garante. “Já temos seis propostas, sobretudo de jovens”, adianta. O financiamento disponibilizado é de cinco mil euros. Depois de terminar o prazo de apresentação de propostas – que pode ser feita via email ou nas instalações da Junta de Freguesia de Ferreira, segue-se uma análise técnica dos projectos, que serão discutidas com todos os candidatos, e uma votação.
Dependendo do valor, serão apoiados um ou dois projectos. “Já recebemos alguns para recuperação de edifícios ou realização de eventos na freguesia”, adianta Filipe Pinto. “As pessoas têm muitas ideias, muitas delas simples de pôr em prática e das quais não nos lembramos. As pessoas estão atentas”, sustenta o autarca.
