A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, preside, esta sexta-feira de manhã, à assinatura do protocolo de territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no Tâmega e Sousa.
Na cerimónia estará também presente a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que subscreverá o documento juntamente com os 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, uma organização não-governamental especializada e vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros.
Segundo a CIM, este documento inscreve-se na nova geração de protocolos promovidos pela secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.
“Através deste protocolo pretende-se criar e potenciar a rede local de parcerias e melhorar a resposta de prevenção, protecção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e respectivo plano de acção para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de acção para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de acção para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021”, descreve nota de imprensa.
