O município de Penafiel assinala, esta terça-feira, no auditório do Museu Municipal, os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos com a realização de uma conferência, numa iniciativa organizada pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel e a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Segundo a Câmara de Penafiel, a conferência irá assinalar, também, os 40 anos de adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A sessão de abertura está agendada para as 14h45, contando com a presença do presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, e da presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Armanda Gonçalves.
A cerimónia conta com um momento de animação a cargo da Escola de Dança Merenguita.
A conferência integra como oradores António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que falará sobre a história e legado da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e Ireneu Cabral Barreto, Juiz Conselheiro, representante da República para a região autónoma da Madeira que irá falar sobre “Direitos Humanos – Direito à Vida”.
O orador José Narciso da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro, trará a debate “Os Direitos Humanos: entre a lei e a vida quotidiana” com moderação de A. Soares Carneiro, advogado e docente universitário e Carlos Sousa Mendes, Procurador-Geral Adjunto e Secretário Geral do Ministério da Justiça.
A conferência vai encerrar com a intervenção de Susana Oliveira, Vice-presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
