Os concelhos de Paços de Ferreira e Valongo tinham, em Dezembro de 2020, 74 pessoas em situação de sem-abrigo. Os dados constam de um inquérito de caracterização que se insere na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), indica o relatório.
No total, Valongo tinha 41 pessoas que se enquadram nos critérios de avaliação e Paços de Ferreira 33. O documento aponta dois conceitos para pessoas em situação de sem-abrigo: “sem tecto” e “sem casa”. Os “sem tecto” são – pessoas a viver na rua, noutros espaços públicos (jardins, viadutos, estações de transportes públicos), abrigos de emergência (vagas de emergência em centros de alojamento) ou em locais precários (carros abandonados, vãos de escada, casas abandonadas) – e os “sem casa” – pessoas a viver em centros de alojamento temporário (Inclui as respostas da Segurança Social ou outras de natureza similar, locais para indivíduos ou famílias onde a pernoita é limitada, sem acesso a alojamento de longa duração), em alojamentos específicos para pessoas sem casa (apartamentos de transição, onde a pernoita é limitada, sem acesso a alojamento de longa duração) ou em quartos pagos (total ou parcialmente) pelos serviços sociais ou por outras entidades.
No caso de Valongo, foram identificadas 24 pessoas “sem tecto” e 17 “sem casa”. Já em Paços de Ferreira o diagnóstico aponta para 33 pessoas em situação de sem-abrigo “sem tecto”.
De acordo com o ENIPSSA, o documento foi elaborado com base em respostas de 275 dos 278 municípios de Portugal Continental (só não foi obtida resposta de Cantenhede, Santiago do Cacém e Sesimbra), sendo que o questionário foi assegurado ao nível do município, através da articulação das diferentes instituições com intervenção local: Conselhos Locais de Acção Social (CLAS) ou Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
No total, foram identificadas no país, a 31 de Dezembro de 2020, 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo em 47,6% dos concelhos que responderam. 144 municípios não davam nota de pessoas nesta situação, onde se incluem Lousada, Paredes e Penafiel. Das 8.209 pessoas, 3.420 eram “sem tecto” e 4.789 “sem casa”.
“Os resultados vinculam, por um lado, uma dispersão territorial das pessoas em situação de sem-abrigo e, por outro, uma elevada concentração nas cidades de Lisboa e do Porto. Observa-se que os territórios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto concentram 73% do valor total de pessoas em situação de sem-abrigo”, descreve o relatório.
Lisboa e Porto lideram mesmo o top 20 de concelhos com mais pessoas em situação de sem-abrigo. Em Lisboa existiam 3.780 no final do ano passado e no Porto 590. Beja, com 324 pessoas nessa condição, completa o top 3. Na Área Metropolitana do Porto estavam concentrados 1.213 casos. Além do Porto, destaque para Vila Nova de Gaia (185) e Vila do Conde (68).
As principais causas que levam à condição de sem-abrigo são a dependência de álcool ou de substâncias psicoactivas (2.442), o desemprego ou precariedade no trabalho (2.347), a insuficiência financeira associada a outros motivos, excluindo a violência doméstica (2.017), a ausência de suporte familiar (1.953) e problemas de saúde mental (1.224).
As pessoas em situação de sem-abrigo são maioritariamente do sexo masculino (80%), têm idades entre os 45 e 64 anos, são solteiras, têm o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico e, em 76% dos casos, portugueses. Mais de metade depende do rendimento social de inserção, subsídio de desemprego e pensões.
