De acordo com a Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC) que divulgou, recentemente, a terceira edição do Índice de Transparência Municipal (ITM), as câmaras de Paços de Ferreira e Valongo atingem os 100% de transparência na disponibilização de informação económico-financeira nos seus websites. Em Valongo, a autarquia atinge também o valor máximo na divulgação de taxas e regulamentos. Estas duas autarquias mostram-se ainda transparentes na sua relação com a sociedade (índice de 93). Lousada destaca-se pela informação prestada quanto ao urbanismo (índice de 93). Já Paredes não é nada transparente em matéria de contratação pública (tem zero nesta dimensão).
Recorde-se que esta lista, que elenca os 308 municípios do país, mede a transparência dos municípios em função da informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão, disponibilizada nos portais das câmaras municipais. A Câmara Municipal de Valongo surge este ano entre as mais transparentes do país.
Paredes nada transparente na contratação pública. Lousada com alta transparência em matérias de urbanismo
Em relação a 2013 houve aumentos de transparência em quase todas as dimensões destes cinco concelhos, mostra o relatório da TIAC.
Em Lousada, as áreas mais transparentes são as do urbanismo (93), da informação económico-financeira e da organização, composição e funcionamento da autarquia (71) e da contratação pública (64). Neste concelho quatro das sete dimensões analisadas pelo ITM não sofreram alterações no último ano. Entre 2014 e 2015, destaque para o aumento da transparência nas áreas do urbanismo (cujo índice passou de 64 para 93) e dos planos e relatórios que a autarquia disponibiliza aos cidadãos (aumento de 7 para 50).
Em Paços de Ferreira o melhor indicador é o da informação económico-financeira que a câmara divulga no seu site, que subiu de 71 para 100. Grande melhoria registada também na relação com a sociedade, dimensão cujo índice aumentou dos 43 para os 93. Este município é menos transparente em áreas como planos e relatórios, taxas e regulamentos e urbanismo, com índices de 43, mas ainda assim subiu em todos os indicadores analisados.
Paredes é, segundo o relatório desta Associação Cívica, a autarquia menos transparente desta região. Isso justifica-se com os índices nos 50 ou abaixo disso em cinco das sete dimensões analisadas. A câmara ainda atinge um nível razoável de transparência na divulgação da informação económico-financeira – 71 -, valor que mantém desde 2013, e chega a um índice de 64 na organização, composição e funcionamento da câmara, tendo registado uma subida considerável nesse índice em relação a 2014. Mas quase não divulga planos e relatórios (36) e tem mesmo um índice de zero quando o tema é contratação pública. O valor já era zero em 2014 e em 2013 era de apenas 14.
Evolução da transparência no Município de Paredes
Penafiel melhorou significativamente na divulgação de informação financeira e sobre contratação pública
As áreas em que Penafiel é mais transparente são a económico-financeira (71), a organização, composição e funcionamento da autarquia e a relativa à contratação pública (64). De realçar que estas dimensões registaram elevadas subidas em relação ao ano passado, altura em que a informação económico-financeira e a contratação pública apresentavam um índice zero. Esta câmara falha ainda na apresentação de planos e relatórios e no urbanismo, com índices de 43.
Por fim, Valongo registou aumento de transparência em todas as dimensões analisadas pela TIAC. De salientar os bons resultados desta câmara nos índices da informação económico-financeira e de taxas e regulamentos, onde obteve o valor máximo (100), e cujos valores em 2014 eram de 36 e de 29, respectivamente. Grande melhoria na transparência também em matéria de contratação pública, que subiu de zero para 71. Na relação com a sociedade esta autarquia também tem um índice de transparência elevado (71). O valor mais baixo registado por este município diz respeito aos planos e relatórios, ainda assim chega aos 64.
Conheça os resultados das câmaras no Índice de Transparência Municipal deste ano aqui.
