Os Noahs invisíveis

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Esta semana o país mobilizou-se com o desaparecimento de Noah e comoveu-se quando pai(s) e filho se reencontraram. Tudo correu pelo melhor. Mas para lá deste final feliz, há uma realidade trágica e invisível de 250.000 crianças que desaparecem na Europa anualmente. Só em Portugal são reportados por dia 3 casos.

E nem sempre tudo acaba bem. O caso de Rui Pedro, em Lousada, no final dos anos 90 é um triste exemplo disso. Mas desde então muito mudou, conhecemos esta realidade trágica e complexa com maior precisão, temos mais e melhores meios à disposição.

Hoje sabemos que o rapto por um dos pais é muitíssimo frequente, sabemos que os menores não acompanhados que chegam às nossas fronteiras são o grupo mais vulnerável. A par disso, muitas são as vezes que estamos perante um crime que atravessa fronteiras. Ora, por isso também, a Europa tem um papel a desempenhar na proteção das nossas crianças.

Esse papel começa por uma base de dados, a que chamamos o sistema de informação de schengen (‘SIS’) e que permite a todas as polícias europeias lançar alertas em caso de desaparecimento. A partir desse momento, em qualquer ponto da Europa – em aeroportos ou numa simples operação stop – é possível fazer buscas. No final deste ano, aliás, esperam-se novas funcionalidades para a busca de crianças desaparecidas, devido ao trabalho do, na altura, deputado europeu Carlos Coelho. Olhando para os jornais, porém, temo se chegarão a bom porto e em tempo.

De acordo com o jornal de notícias, há seis anos que se espera por 60.000 euros para uma aplicação que segundo a GNR permitirá buscas muito mais eficazes. É bom de ver que as novas funcionalidades do SIS custarão bem mais e dependem ainda mais da ação do Ministério da Administração Interna e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que o mesmo Ministério já anunciou irá extinguir. O governo está a acautelar que o SEF, ou o seu substituto, continuam a trabalhar na atualização do sistema? Foi disponibilizado o dinheiro necessário? Enfim, o governo tem reportado à Assembleia da República como decorrem os preparativos para a introdução destas funcionalidades?

Nem todos as histórias acabam tão bem como a do Noah. Há um mundo invisível de crianças desaparecidas, traficadas e abusadas, que não chegam aos jornais. No que às crianças diz respeito, mais do que em qualquer outro assunto, não pode vingar o desenrasque tão português. Precisamos de saber porque não há dinheiro para apoiar a dita aplicação. E todos ficaríamos descansados se soubéssemos que o SIS estará pronto em tempo. Em nome dos Noahs invisíveis.