A Câmara Municipal de Penafiel realiza a segunda edição do Orçamento Participativo. A autarquia volta a disponibilizar 250 mil euros do seu orçamento para concretizar projectos apresentados pelos cidadãos do concelho.
A entrega de propostas vai decorrer entre 1 e 15 de Dezembro, sendo que o valor máximo de cada projecto não pode ultrapassar os 50 mil euros e a sua implementação não pode ultrapassar os 12 meses.
Este ano, as ideias a candidatar têm que ter carácter sócio-cultural e desportivo; estar relacionadas com a comunidade escolar; espaços verdes; promoção da saúde; sensibilização ambiental, agricultura e protecção animal; promoção do turismo, do comércio e da economia local, estabelece o regulamento aprovado pela Câmara Municipal.
As propostas podem ser apresentadas na plataforma penafielparticipa.pt, nos espaços do cidadão ou no balcão único da Câmara Municipal. Findo o período de candidaturas, decorrerá a análise técnica das propostas e o período de reclamações. A votação dos projectos decorre entre 3 e 17 de Fevereiro de 2018.
A Câmara Municipal realizará uma cerimónia de apresentação dos vencedores e tem depois um ano para executar os projectos e/ou implementar as propostas escolhidas pelos penafidelenses.
Segundo a autarquia, o Orçamento Participativo visa “reforçar a participação dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil forte e activa na senda de um contínuo desenvolvimento da qualidade de vida no concelho”. Os seus objectivos passam por promover a participação informada, activa e construtiva dos munícipes nos processos de governança local; aproximar os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da
actividade governativa; fomentar uma sociedade civil dinâmica e coesa; e conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população.
Em 2016, naquela que foi a primeira edição do projecto, foram seis os projectos vencedores, num investimento de cerca de 248 mil euros, e cerca de 13.545 votaram nas 31 propostas existentes.
