As operadoras de gás natural estão a cobrar indevidamente taxas de ocupação do subsolo aos consumidores de Lousada.
O tema voltou à baila esta quinta-feira, em reunião de executivo com Leonel Vieira a lembrar que quando foi aprovada esta taxa a reverter para o município a garantia era de que não seria repercutida no consumidor final.
“Depois chegamos à conclusão de que, de facto, esses montantes estavam a vir na factura. Um consumidor fez uma reclamação e a EDP Gás, no dia 2 de Abril, afirmou que em Lousada tudo se vai manter como estava no início do ano e vão continuar a cobrar”, disse o vereador, pedindo que a taxa deixe de ser cobrada e que os munícipes sejam ressarcidos dos valores já pagos.
O presidente da Câmara Municipal de Lousada explicou que têm vindo a tentar reverter a situação e ajudado os cidadãos com as devidas reclamações para a PortGás, que é a concessionária. “Pedimos apoio à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor porque o que eles estão a fazer é abusivo. Vão ter que devolver essas quantias às pessoas face à nossa deliberação”, sustentou Pedro Machado, lembrando que, em Fevereiro, face à cobrança indevida em Janeiro deste ano, a Assembleia Municipal aprovou a suspensão da aplicação da taxa, que ainda assim continua a ser cobrada, indevidamente.
O autarca adianta que já foram feitas várias exposições e reclamações junto da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Portgás e todas as operadoras de Gás Natural, exigindo que os valores cobrados sejam devolvidos aos consumidores lousadenses.
