As discussões sobre o ambiente são tão recorrentes que podemos cair na tentação de acreditar que está tudo discutido. Não está!
Além do que individualmente nos cabe e daquilo que naturalmente cabe aos Estados, existem outras realidades onde esta batalha se pode travar. Os últimos dias trouxeram dois exemplos – os tribunais e um fundo ativista. O ativismo ambiental não tem de ficar por discussões, desfiles ou gritos de ordem.
Numa conversa recente com um grupo de pessoas que se juntam casual e virtualmente para discutir diferentes assuntos, o tema foi o ambiente. Este tema tornou-se tão ubíquo, que temo que, por vezes, pareça que está tudo discutido. Há que questionar se valerá a pena tentar convencer os negacionistas das alterações climáticas; mas, ultrapassando tais franjas, podemos cair na tentação de acreditar que está tudo discutido. Isto, ainda que poucos questionem o título que o ambiente detém como tema mais importante para o futuro do nosso planeta.
Tão lugar-comum como pertinente é a afirmação de que aquilo que há a fazer pelo ambiente começa por cada um de nós individualmente. Depois, enquanto comunidade, deveremos exigir mais das elites, em particular dos governantes. O papel mais importante passará pelos Estados, que são os protagonistas que melhores armas têm para as medidas de que necessitamos. Estados que não são alheios a outros fatores – como os tratados internacionais que, nesta área, muitas vezes apresentam disposições que limitam a ação dos Estados. Mencione-se, por exemplo, as cláusulas de resolução de litígios investidor-Estado, que limitam as medidas que os Estados podem tomar. Isto porque tais cláusulas podem determinar a condenação dos Estados quando aquelas medidas têm impacto em investimento estrangeiro. São vários os exemplos em que tal, de facto, sucedeu.
Os últimos dias vieram, em todo o caso, relembrar-nos que existem outras frentes que devem ser consideradas nestas batalhas. Por um lado, o improvável papel que os tribunais podem desempenhar a este nível. Nos últimos dias, a petrolífera Shell foi condenada, por um tribunal holandês, a tomar medidas para reduzir em 45% as emissões poluentes até 2030, em comparação com as de 2019.
Por outro lado, nos Estados Unidos, um fundo ativista conseguiu fazer eleger para a administração da petrolífera ExxonMobil dois membros que defendem políticas verdes. Ainda que o fundo em causa só detenha 1% das ações da empresa, tal foi suficiente para colocar o tema no centro do debate e conseguir apoio para uma ação que poderá ter efeitos bem mais do que simbólicos.
O ativismo ambiental não tem de ficar por discussões, desfiles ou gritos de ordem.
