No dia 22 de fevereiro, decorreu a Assembleia Municipal de Lousada, que tinha como ponto central da ordem do dia a aprovação do Regimento da Assembleia. Ora, tendo em conta que, após as eleições, se formaram 3 grupos municipais – PS, PPD/PSD e CDS-PP (os dois últimos, eleitos pela Coligação Lousada Viva, decidiram dividir os seus grupos na Assembleia), o Presidente da Assembleia, Dr. Jorge Magalhães, reuniu anteriormente com os líderes dos grupos municipais no sentido de todos darem o seu contributo para a melhoria deste Regimento. A reunião decorreu com normalidade, embora alguns pontos não tenham ficado fechados por carecerem de uma análise mais pormenorizada.
No entanto, no decorrer da Assembleia Municipal, foi com algum espanto que ouvi alguns argumentos para votarem contra o Regimento, alegando que a maior parte das suas sugestões não tinham sido contempladas … Ora, isto é apenas demagogia, pois tive o cuidado de, em sede de Assembleia, demonstrar que algumas das sugestões não puderam ser integradas, não porque o PS não quisesse, mas porque a lei não o previa. Além disso, outras sugestões, como a conferência de representantes dos partidos e a intervenção do público no início da Assembleia, não foram aprovadas mas devidamente justificadas pelo PS, em sede de reunião.
Relativamente à conferência de representantes, decidimos que não havia a necessidade de a verter em Regimento, visto que há assembleias cuja ordem de trabalhos não carece deste tipo de reunião. No entanto, sempre que considerassem necessário, ainda que informalmente, nos reuniríamos. Aliás, prova disso foi a disponibilidade demonstrada pelo Partido Socialista ao ter convocado os outros partidos para apresentarem propostas de alteração, situação que não se verifica nas Assembleias de Freguesia, por exemplo, onde a Coligação Lousada Viva, ganhou! Seremos assim tão tiranos, como escreveram nos últimos dias nas redes sociais?
Fizemos ainda uma distribuição equitativa dos tempos de intervenção, sendo que o somatório do CDS e PSD é igual aos tempos de intervenção do PS, apesar de o PS deter a maioria nesta Assembleia. São também eles os primeiros a apresentar as suas preocupações, que podem ser também as nossas, mas depois assumem serem da sua iniciativa, como é o caso da moção ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Mas acusam-nos de não lhes permitirmos exercer o direito ao contraditório…
Relativamente ao período de intervenção do público, insistem, porque foi um dos motes de campanha da candidata à Assembleia Municipal da Coligação Lousada Viva, que deveria ser no início. Ora, tal situação já foi experimentada, conforme explicou o Dr. Jorge Magalhães, e verificou-se que não havia uma maior participação do público. O que foi sugerido e bem – aliás, lancei o desafio à comunicação social local – é que emitam em direto as Assembleias para que todos os Lousadenses conheçam os assuntos que se debatem na Assembleia para que sejam mais conhecedores do que se passa no seu Concelho e, nessa altura, se considerarem que devem fazer alguma intervenção, podem deslocar-se à Assembleia e, no final, colocarem as suas questões. Em algum momento, esta sugestão parece ter como objetivo que os Lousadenses não se manifestem? Por acaso, o Senhor Presidente da Câmara não recebe todos os que lhe pedem uma reunião? Será que nós, deputados municipais, eleitos pelos Lousadenses, não podemos fazer chegar as suas preocupações?
Além disso, o que fazem nas Assembleias de Freguesia, em que a Coligação Lousada Viva ganhou? Eu esclareço: a intervenção do público decorre no final! Aliás, um Presidente de uma União de Freguesias afirmou que iria propor essa alteração ao seu Regimento. No entanto, na sua última Assembleia já não o deveria ter feito, se acha essa alteração assim tão importante? Não estava isso previsto no programa de campanha da Coligação Lousada Viva, que subscreveu? Aqui se aplica um provérbio, que já tem sido usado recorrentemente acerca das intervenções do PPD/PSD: “Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz”.
Mais, já a meio da sessão, uma deputada do PSD fez uma intervenção, implorando que parássemos de nos elogiar uns aos outros porque, no dia seguinte, era dia de trabalho e estava cansadíssima da reunião, acusando as Assembleias de serem demasiado longas e que, assim, as pessoas não iriam lá… Fiquei estarrecida!!! Só me ocorreu perguntar: mas foi eleita para quê?! Isso cansa?! Desculpem, mas é só para quem quer!!! Fomos eleitos pelos munícipes e é nosso dever representá-los na defesa dos interesses do Concelho e na promoção do bem-estar da população. É por isso que, se as pessoas não têm a oportunidade de lá estar, temos nós o dever de estar lá, com a mesma energia que tínhamos aquando da campanha, pois foi para isso que nos elegeram… Deixo ainda outra questão: não é a Assembleia da República a casa da democracia, por excelência? Onde está prevista a intervenção do público? Pois, não está!!! No nosso regimento, está!!! E mais, nós também estamos lá para defender o melhor para o nosso Concelho!
Uma outra proposta da oposição é que seja o Município a assumir a manutenção dos pisos sintéticos instalados no Concelho. Fiquei na dúvida se esta seria uma preocupação das instituições ou se era mais uma proposta populista do PSD. Ora, como é óbvio, o Município nunca deixará de apoiar as instituições, mas não pode substituir as suas direções nessas responsabilidades, até porque o que seria das outras instituições que não têm pisos sintéticos e que tudo fazem para se sustentar? É deste modo que o PSD vê o povo Lousadense e as suas instituições? É certo que as instituições tudo farão para manter as boas condições que agora possuem e é óbvio que em situações em que as mesmas não disponham de recursos para assumir essa responsabilidade a Câmara promoverá um plano de manutenção monitorizado pela município.
Outros temas surgiram, revelando preocupações sérias e a ter em conta, como a sinistralidade rodoviária e os animais abandonados. Porém, lamentavelmente, outros temas apenas servem para proporcionar momentos de pura demagogia, populismo ou ironia… Enfim, é esta a oposição que temos, uma oposição que assistiu no sábado à tomada de posse do seu novo líder. Tive o cuidado de assistir a um vídeo que deve ser apenas uma parte do seu discurso e fiquei um pouco consternada… O seu novo líder refere que tinha apenas 1 ano de idade quando o PS tomou posse em Lousada e que os seus líderes se assumem, por isso, os “donos disto tudo”! Eu quero apenas realçar que o partido é o mesmo, mas as pessoas que estão a comandar os destinos do concelho NÃO!!! Assim se vê que não são as pessoas que estão agarradas ao poder, mas os Lousadenses é que reconhecem que é o PS que tem apresentado as melhores opções para liderar o seu Concelho. Só assim se pode manter um crescimento sustentado nas mais diversas áreas, sem obras megalómanas e propostas cuja execução seria financeiramente insuportável. Mais incrédula fiquei quando se referiu à Assembleia Municipal que tinha decorrido dois dias antes, a mesma a que faltou, aliás como faltou à maioria durante estes anos em foi deputado municipal. Falou do Regimento e das dificuldades que sentem os dirigentes das nossas associações… Mas é inevitável perguntar: em que associações esteve presente até ao momento este senhor? Como se tem verificado a sua entrega ao Concelho? Certamente, vão responder-me que não tinha disponibilidade porque sempre trabalhou na Assembleia da República… E assim vai mal a política, exercida por quem não está junto das pessoas e das suas necessidades! Assim será a nossa oposição, populista e demagógica, porque, se falarmos de trabalho, sabemos que Lousada está no rumo certo!
Fomos eleitos… Nós sabemos para quê, mas parece que nem todos sabem!…
