A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nos últimos dias, 4 300 artigos de Carnaval no valor de 41 800 euros.
A operação realizada no âmbito ‘Entrudo Seguro’ ocorreu de Norte a Sul do país, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.
Foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras, explica ainda a ASAE.
Disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, foram alguns dos artigos apreendidos.
