A Assembleia Municipal de Paredes foi usada para debater a renúncia de José Mota à presidência da Junta de Freguesia de Gandra, invocando a retirada de confiança política por parte do presidente da autarquia.
A oposição quis saber mais sobre o que se tinha passado e pediu justificações ao presidente da Câmara, Alexandre Almeida. PSD e CDS foram mais longe e defenderam mesmo que seja devolvida “a voz ao povo” e se realizem “eleições intercalares”.
O edil paredense garantiu que mantém “total confiança” no executivo que agora lidera a Junta de Gandra, presidido por Sílvia Sá Pinto. Realçou ainda que águas “vão continuar” a ser de Gandra.
Armando Leal, eleito do PS na Assembleia Municipal e membro do executivo da Junta de Gandra, garantiu que novo executivo vai continuar a defender os interesses da freguesia, nomeadamente sobre a disputa de terreno entre Gandra e Recarei. “Para que fique bem claro e para que o assunto termine aqui, a Junta de Freguesia de Gandra irá continuar a defender a propriedade do terreno para a nossa autarquia e a única entidade que poderá dizer algo em contrário será o tribunal. E mesmo que eles indiquem que a propriedade não é nossa teremos a possibilidade de recorrer e iremos fazê-lo”, avisou.
“Quem venceu as eleições em Gandra foi José Mota e não o Partido Socialista”
Surpreendida pela renúncia de José Mota ao cargo de presidente da Junta de Gandra, invocando a retirada de confiança política por parte do presidente da Câmara, a coligação Juntos por Paredes deixou várias questões. “É verdade que o executivo pretendia um acordo com a divisão dos terrenos entre as duas freguesias [Gandra e Recarei]? Em que qualidade estava o advogado Ricardo Bexiga? Estava como representante da autarquia ou da Junta de Recarei? Qual é a posição que espera ter sobre este assunto por parte do novo executivo da Junta de Freguesia? Pelo que se consta, não aceitou que o advogado Paulo Ranito, estivesse presente na reunião em representação da Junta de Freguesia acompanhando José Mota. Qual ou quais as razões para essa decisão?”, perguntou Cecília Mendes. Argumentou ainda que não se podem “ignorar as relações familiares” que ligam o vereador Renato Almeida a José Mota, colocando-se “algumas dúvidas éticas e políticas” que podem, na opinião do Juntos por Paredes, “colocar em causa a sua continuidade” no executivo camarário. “Questionamos o senhor presidente se ainda mantém a confiança política no vereador Renato Almeida?”, concluiu Cecília Mendes.
“O impensável aconteceu, um presidente da câmara decidiu retirar a confiança política a um presidente de junta. Uma intromissão inaceitável de um presidente de câmara num órgão com autonomia para zelar pelos interesses dos seus fregueses”, sustentou David Ferreira, pelo PSD.
Aludindo à “inusitada reunião convocada” por Alexandre Almeida para resolver o diferendo entre duas freguesias do concelho, Gandra e Recarei, sobretudo “quando o mesmo já foi alvo de uma decisão judicial”.
“Os terrenos alvo desta disputa estavam em processo de venda pelo anterior executivo de Gandra e só não foi concretizado o negócio por questões criadas artificialmente pelo PS local com motivos eleitorais. Não podemos deixar de estranhar todo este processo”, alegou o eleito, questionando o que motiva um presidente da câmara a “extremar” de tal forma a situação e a retirar a confiança política a um presidente de junta por causa de uma disputa entre freguesias. “O que o motivou a intrometer-se neste processo?”, perguntou David Ferreira e quais são as “negociatas” a que José Mota aludiu.
O PSD lembrou depois que esta eleição à Junta de Gandra foi “extremamente pessoalizada”. “Quem venceu as eleições em Gandra foi José Mota e não o Partido Socialista”, resumiu.
Além de José Mota alegar que a Câmara estava a tentar prejudicar Gandra no que toca à disputa de terrenos, os social-democratas acreditam que há outros motivos que o levaram a sair, desde a perda do pólo da Cespu e a perda do hospital veterinário e respectivo curso, à “possível” perda das águas de Gandra para os serviços municipalizados. “José Mota decidiu demitir-se para defender os interesses da freguesia. Não entendemos como aceitaram manter-se em funções o actual executivo agora liderado por Sílvia Sá Pinto e o vereador eleito por Gandra, Renato Almeida. Será que estão ao lado do senhor presidente da Câmara e contra o povo de Gandra?”, questionou David Ferreira.
“Por estar em causa a defesa intransigente do povo de Gandra entendemos que o actual executivo liderado por Sílvia Sá Pinto não tem condições para se manter no cargo. O mesmo acontece com Renato Almeida”, sendo que ambos devem dizer quem apoiam de forma clara, defendeu o eleito do PSD. “Por uma questão de legitimidade” o executivo deve “demitir-se e devolver a voz ao povo”, frisou.
“Pouco importa se a crise política em Gandra se deveu ao facto de ter havido uma decisão do tribunal que julgou que um terreno como sendo de Gandra e não de Recarei, e com isso o senhor presidente de câmara tenha querido passar por cima do juiz, tenha-lhe retirado a confiança política ao então presidente de junta, ou se o então presidente de junta perdeu a confiança política em si, quando percebeu que as Águas de Gandra vão passar a ser municipais e a CESPU vai voar em parte de Gandra, demitindo-se”, sustentou o CDS, pela voz de Jorge Ribeiro da Silva. “O que não pode acontecer numa república e num estado de direito democrático, é que esta questão não seja resolvida pelos gandarenses, e ser-lhes dada a palavra através do voto em eleições intercalares, para que a normalidade regresse à freguesia e os cidadãos decidam quem querem que esteja a conduzir os seus destinos”, defendeu. “Qual é a sua opinião em relação à realização de eleições intercalares na freguesia de Gandra?”, perguntou ao presidente da Câmara.
“Querem subverter o resultado das eleições” e passar um “atestado de incompetência” aos eleitores
“Com muita estupefacção ouvi aqui algumas intervenções”, começou por responder Armando Leal, eleito do Partido Socialista na Assembleia e membro do executivo da Junta de Gandra, falando em “desrespeito” para com os eleitores. “Querem subverter o resultado das eleições de 2021 e querem-lhes passar um atestado de incompetência, tomando os eleitores por analfabetos”, sustentou, acusando a oposição de “demagogia” ao misturar a renúncia de José Mota, “que invocou para além de divergências políticas com o senhor presidente da câmara, razões pessoais, com outras questões pouco fundamentadas”, como a perda do sub-sistema da água em Gandra ou a luta judicial pelo terreno com a freguesia de Recarei.
“Tenho a maior estima pelo ex-presidente José Mota, respeito a sua tomada de decisão, até pelas questões pessoais. Mas se existe algo em que divirjo dele é em que não é a ir embora que continuamos a lutar pelos interesses da freguesia, é a ficar. Nada nos impede de continuar a dialogar com o senhor presidente da câmara e continuar a defender os interesses dos nossos fregueses”, argumentou Armando Leal, acrescentando, como já mencionado, que “a Junta de Freguesia de Gandra irá continuar a defender a propriedade do terreno” em disputa. “A única entidade que poderá dizer algo em contrário será o tribunal e, mesmo que eles indiquem que a propriedade não é nossa, teremos a possibilidade de recorrer e iremos fazê-lo”, salientou.
“Tenho confiança política total no senhor vereador Renato Almeida”
À semelhança do que já tinha feito, Alexandre Almeida voltou a frisar que o seu executivo tem “confiança total” em Sílvia Sá Pinto para continuar o trabalho em Gandra. “Ninguém está acima da lei. Quando há um tribunal que ainda não decidiu uma questão devemos esperar pela decisão, mas se não quisermos esperar por essa decisão judicial então tem de haver acordos”, advogou o edil. “Era aquilo que estava em causa, era haver acordo. Não havendo tem de se esperar por uma decisão judicial”, frisou o presidente da câmara de Paredes, voltando a afirmar que respeita “integralmente” a decisão tomada pelo ex-presidente da junta José Mota e que “lamenta” a saída.
Quanto às “negociatas” invocadas pela oposição disse que terão de perguntar “aos dois presidentes de junta, a Paulo Ranito e a José Mota porque quem tentou negociar esses terrenos foram esses dois”. Já em relação às águas “pertencem a Gandra e vão continuar a pertencer à Junta de Gandra”, garantiu. Em relação à Cespu, Alexandre Almeida explicou que por “falta de terreno” já não podia desenvolver estes novos projectos na cidade de Gandra, pelo que, por “ter terrenos em Paredes”, trouxe-os para esta cidade. “O que não podíamos permitir era que algum desses projectos fosse ou para Penafiel ou Famalicão como aconteceu no passado”, defendeu.
Para concluir, o presidente da Câmara deixou outra garantia: “Tenho confiança política total no senhor vereador Renato Almeida”.