O CDS-PP questionou, esta quinta-feira, o Ministério do Ambiente sobre as constantes descargas poluentes no rio Ferreira, nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes.
Segundo o partido, os deputados Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Álvaro Castello-Branco querem que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explique que medidas têm vindo a ser tomadas para evitar novas descargas poluentes no Rio Ferreira e que medidas vão ser adoptadas para resolver a situação.
O CDS-PP quer ainda que o Ministério confirme se a ETAR de Arreigada está a realizar o tratamento adequado aos esgotos, “lançando para o rio todo o efluente sem o necessário tratamento sem nem sequer está a fazer gradagem, o processo de separação de resíduos sólidos que acompanham os esgotos domésticos”, como acusou, recentemente, o presidente da Junta de Freguesia de Lordelo. Os deputados questionam também para quando a prometida extensão do emissário para que a descarga do efluente tratado seja a jusante do parque de lazer existente na freguesia de Lordelo e para quando a ampliação da ETAR de Arreigada e/ou a construção de uma nova ETAR.
Querem ainda saber se foram apuradas responsabilidades pelas descargas poluentes no rio e quais são as consequências, para as entidades obrigadas ao respeito de regras ambientais – para cujo cumprimento são direccionados fundos comunitários – no caso da violação dessas regras.
Na pergunta enviada ao Ministério, os deputados do CDS-PP lembram que o rio tem sido alvo de descargas poluentes, que entidades como o Ministério do Ambiente e as câmaras de Paços de Ferreira e Paredes confirmam ter origem na Estação de Tratamento de Águas Residuais existente em Arreigada.
“A Junta de Freguesia de Lordelo diz que a situação é de extrema gravidade e que a empresa que gere a ETAR actua de forma consciente e tem contado com o silêncio do Governo, cujo ministro do Ambiente conhece muito bem a situação”, refere o partido.
Lembrando as últimas queixas de Nuno Serra, autarca de Lordelo, o CDS-PP refere que a Direcção-Geral de Saúde emitiu, no Verão passado, um alerta para a presença na região de um mosquito difusor de dengue, que se aloja em zonas de insalubridade e que, até Novembro de 2017, o rio Ferreira atingiu mínimos históricos de caudal. “Durante o período de seca e com o caudal baixo, o rio Ferreira transforma-se num depósito de esgotos”, salientam.
No mesmo documento lembram que o aparecimento de peixes mortos à superfície e o leito coberto por uma espuma que liberta forte odor já levou o Grupo Parlamentar do CDS-PP a questionar, há dois anos, o ministro do Ambiente sobre o assunto. Na altura, uma das ideias para “mitigar o impacte desta descarga nos recursos hídricos” era a extensão do emissário para que a descarga do efluente tratado seja a jusante do parque de lazer existente na freguesia de Lordelo. Seis meses depois, João Pedro Matos Fernandes visitou a região e anunciou ter dado um prazo de uma semana para a que a Administração da Região Hidrográfica do Norte apresentasse uma solução técnica para as descargas poluentes no rio. Falou ainda da possibilidade de soluções provisórias, como o transporte das lamas desta ETAR, por camião-cisterna, para uma estação de tratamento próxima ou a construção de um colector.
Mas, termina o CDS-PP, “16 meses depois destas declarações, e cerca de dois anos após as informações dadas pelo gabinete do ministro do Ambiente ao Grupo Parlamentar do CDS-PP, continua a haver a prática continuada de um crime ambiental a ocorrer no rio Ferreira, a partir da ETAR de Paços de Ferreira”.
