“Queremos retomar as actividades garantindo a segurança de todos”, afirmou, hoje, o primeiro-ministro, anunciando alívio de restrições por fases em função do plano de vacinação nos próximos meses. As primeiras entram em vigor já a 1 de Agosto.
As regras passam a ser as mesmas em todo o país e o uso do certificado digital de vacinação ou do teste negativo para a Covid-19 serão “condição” em muitos casos.
Segundo António Costa, o risco de transmissibilidade do país está abaixo de 1, graças à aceleração da vacinação. O país, afirmou, foi conseguindo manter taxas de transmissão baixas e decrescentes desde Março, registando depois, fruto da variante Delta, um crescimento muito acentuado. “Isso levou-nos em 17 de Junho a adoptar primeiras medidas restritivas, lembrou. Mas, mesmo esta variante sendo mais transmissível, e do aumento recente de infecções, o primeiro-ministro salienta que o número de internamentos, internamentos em cuidados intensivos e mortes, estão muito abaixo dos registados na vaga de Janeiro.
Por isso, Costa anunciou que se vai avançar com um alívio de restrições em função do plano de vacinação. As previsões, adiantou, é que a 1 de Agosto 57% da população esteja vacinada (com duas doses), a 5 de Setembro 71% e, em Outubro, 85%.
O desconfinamento para libertar a economia avançará em três fases. As medidas serão gerais e de “dimensão nacional” porque a taxa de vacinação é homogénea, a variante Delta é predominante em todo o território e porque nesta fase, devido às férias, haverá muita mobilidade. Acabam as limitações horárias e genericamente todas as actividades poderão funcionar até às 2h00 da manhã. Além disso, o uso do certificado digital de vacinação ou do teste negativo para a Covid-19 serão “condição” para realizar viagens, marítimas ou aéreas, para aceder a hotéis e alojamentos locais, para utilizar restaurantes aos fins-de-semana e feriados, para integrar aulas de grupo em ginásios, para entrar em casinos e bingos, termas e spas e eventos culturais e desportivos ou para casamentos e baptizados com mais de 10 pessoas.
A partir de 1 de Agosto entram em vigor as primeiras medidas, com o fim da limitação horária de circulação na via pública, eventos desportivos com público (regras a definir pela DGS); espectáculos culturais com 66% lotação; casamentos e baptizados com lotação de 50%; equipamentos de diversão segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município e teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as actividades o permitam, permanecendo encerrados bares e discotecas e ainda festas e romarias populares.
Na segunda fase do plano de desconfinamento, em Setembro, deixa de ser obrigatório o uso da máscara na rua, excepto em aglomerações. Os casamentos e baptizados e espectáculos culturais passam a ter lotação de 75%, os transportes públicos deixam ter limitação de lotação e os serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia.
Na terceira fase, em Outubro, os bares e discotecas podem reabrir com certificado digital ou teste, restaurantes passam a não ter limite máximo de pessoas por grupo e deixará de haver limitação de lotação dos recintos.
António Costa avançou que, se datas da vacinação forem cumpridas mais cedo, as restrições podem acabar mais cedo.
Deixou, no entanto, um alerta e pediu “disciplina”: “a pandemia não desapareceu e temos de continuar a adoptar as medidas de protecção individual essenciais”, como máscara nos espaços públicos (para já) e fechados, distanciamento, higiene das mãos, entre outros.
“Não podemos ignorar que, em Portugal e resto do mundo, o vírus permanece activo e em mutação. Ninguém está em condições de garantir que não existam novas variantes que sejam factores perturbadores. Iremos manter um acompanhamento permanente da pandemia e não hesitaremos em parar ou recuar se for necessário”, avisou.
Veja aqui o documento do Governo.
