Foi aprovado, em reunião de executivo, esta quinta-feira, o Relatório e Contas do Município de Valongo relativo ao ano de 2017. O documento mereceu os votos contra dos três eleitos do PSD.
“O exercício de 2017 espelha claramente a sua governação em ano eleitoral”, sustentou Luís Ramalho.
Os eleitos do PSD apresentaram uma declaração de subscrição condicionada sobre as contas de gerência relativas ao ano passado, já que, referiu o vereador, não poderiam assumir a responsabilidade de um exercício em que durante 10 meses e meio não foram elementos do executivo. “Nos restantes dois meses e meio não temos informação que seja capaz de nos salvaguardar assumindo a responsabilidade dos actos de gestão deste município”, acrescentou.
Na declaração de voto apresentada, os vereadores do PSD afirmaram votar contra o relatório de contas por acreditarem “que os mapas contabilísticos apresentados incorporam despesas eleitorais criticáveis no ano económico em apreço, nomeadamente na rubrica respeitante às aquisições de outros bens e serviços, onde se verificou um aumento de 12,5%, bem como na rubrica de outras despesas correntes, onde foi feito um aumento de 135%”.
Luís Ramalho lembrou ainda o parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cujo entendimento foi de que “estariam a ser utilizados recursos suportados pela autarquia que serviam propósitos eleitorais e beneficiaram o executivo socialista”, nomeadamente os muppies e outdoors de prestação de contas.
Antes, o presidente da Câmara Municipal de Valongo tinha destacado os bons resultados financeiros da autarquia e a sua autonomia financeira, que ronda os 75%.
“Este relatório vem demonstrar que estamos no bom caminho e a recuperar a autonomia financeira. No ano passado, o prazo médio de pagamentos foi de três dias, o que implica um esforço de gestão mas traz confiança”, defendeu José Manuel Ribeiro.
O autarca lembrou que já abateram cerca de 18 milhões de euros à dívida e realçou as taxas de execução elevadas da receita e da despesa, que superam os 90%. Salientou ainda a aposta na Educação, Desporto, Cultura e Acção Social. “Se incluirmos as despesas com pessoal essas quatro rubricas tiveram um peso de 30%”, referiu. Recordou ainda que foram lançados vários projectos com recurso a apoio de fundos comunitários, como como a Reabilitação da Habitação Social do PER do Barreiro, em Alfena, o Centro Cívico de Campo, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito e a Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária de Ermesinde.
“O nosso objectivo estratégico é reduzir a dívida para ganharmos capacidade de investimento e também ter disponibilidade financeira para ir buscar fundos comunitários”. José Manuel Ribeiro acredita ainda que é preciso preparar caminho e ganhar “músculo” para o processo de descentralização de competências do Governo nas autarquias que se aproxima. “Com mais competências vamos ter que contratar mais pessoas. Temos muita falta de gente”, afirmou.
Aprovadas contas da Vallis Habita e alteração ao Mapa de Pessoal
Durante a sessão, foi ainda aprovado o Relatório de Gestão e Contas e aplicação de resultados da empresa municipal Vallis Habita do ano 2017, com a abstenção do PSD.
O social-democrata Luís Ramalho afirmou que uma empresa com disponibilidades de 800 mil euros podia ser mais célere na intervenção nos fogos de habitação social deixados vagos e lembrou que, no empreendimento da Serra Amarela, que ficou com danos provocados por um incêndio, continuam por arranjar janelas e estores, havendo ainda ladrilhos a cair nas fachadas. “Esperávamos muito mais”, disse o vereador, que questionou ainda quanto tempo demoram as obras em cada habitação antes de serem entregues a novas famílias.
Em resposta, José Manuel Ribeiro sustentou que a Vallis Habita nos últimos quatro anos entregou cerca de 100 casas, com um custo médio de intervenção entre os sete e os oito mil euros.
Foi ainda aprovada, também com a abstenção do PSD, a segunda alteração ao Mapa de Pessoal de 2018. Luís Ramalho afirmou que o partido tem reservas em relação ao documento por não prever “as reais” necessidades do município. “Noto com apreço o aumento de auxiliares nas escolas, mas isso não impede a contratação reiterada e excessiva através de contratos de emprego inserção (CEI)”, argumentou. Criticou ainda o facto de estas contratações para as escolas serem inferiores ao número de cargos de chefia criados.
Já José Manuel Ribeiro referiu que, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) a Câmara Municipal de Valongo “se viu obrigada a reduzir a grande velocidade o número de funcionários” e que ainda hoje tem “limitações”. “Estas alterações são para responder a questões mais imediatas, mas estamos a analisar a necessidade estratégica de pessoal. Vem aí o grande desafio da descentralização e sabemos que vamos ter que contratar pessoas”, argumentou.
