A Câmara de Valongo vota hoje, em reunião do executivo, a abertura de um novo concurso público internacional para a conclusão da Casa da Democracia Local, assim como um empréstimo no valor de 13 milhões de euros, a ser pago em 20 anos, o que acontece depois de a empreitada ter ficado parada há meses, por alegado incumprimento do empreiteiro.
Recorde-se que, a obra fora adjudicada, em setembro de 2021, por 10.614.922,95 de euros, à Tecnifeira – Engenharia e Construção, SA. Deveria custar 10,6 milhões de euros ne estar concluída no próximo mês de agosto.
A obra, que devia estar concluída em agosto deste ano, acabou por sofrer um atraso devido à “manifesta incapacidade técnica do empreiteiro, que não alocou à execução da obra os meios previstos no contrato de empreitada, registando-se sucessivos incumprimentos”, como justificou, a semana passada, o autarca de Valongo, em Assembleia MUnicipal.
Na proposta que vai hoje votação, e que o Verdadeiro Olhar teve acesso, a edilidade, liderada por José Manuel Ribeiro quer prosseguir com a obra e informa que, “estando executados parte dos trabalhos, propõe-se a abertura de novo procedimento para a conclusão da empreitada em conformidade com o projeto aprovado”.
O preço base do novo concurso é de 14 milhões de euros. “Considerando a dimensão da obra e o grau de complexidade dos trabalhos a realizar, propõe-se que seja fixado o prazo de 480 dias para a execução da obra”, ou seja, 16 meses, lê-se ainda no documento.
Na mesma reunião, o executivo votará também a abertura do procedimento para a contratação de um “empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da empreitada até 13 milhões de euros”, avançando com um prazo de “20 anos, contados a partir da perfeição e eficácia do contrato, considerando-se para este efeito a obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas”, para ser consumado o pagamento da dívida.
Refira-se que, o PSD tem sido uma das vozes mais ouvida na contestação de todo este processo. O vereador da oposição, Miguel Santos tem lamentado que, nesta altura, não haja “Nem empreitada, nem empreiteiro, nem dinheiro”.
Na reunião de hoje, o executivo irá também votar as obras nas futuras instalações da Polícia Municipal, na Avenida 5 de Outubro, em Ermesinde, nomeadamente a adjudicação da empreitada à empresa Cunha & Barroso, Lda., pelo preço contratual 1.025.000,00, mais IVA, e um prazo de execução de 270 dias, descreve ainda proposta. OU seja, está a funcionar já no próximo ano.
