Desde 2017 que a CDU Valongo tem vindo a denunciar os perigos existentes numa antiga exploração de ardósia desactivada na zona do Outeiro, em Campo. O tema seguiu mesmo para o Ministério Público em Junho do ano passado. Em nova visita, o partido garante que não foram feitas as correcções necessárias e pede que o caso não seja arquivado.
Segundo a CDU, as conhecidas como Pedreiras do Saramago não têm os terrenos vedados e os poços onde foi feita a extracção contam apenas “com uma fina malha de arame” insuficiente para garantir a segurança. Além disso, estão encobertos por vegetação.
“Continuamos a afirmar que as condições de segurança não estão asseguradas e que a Câmara não efectuou as diligências necessárias para resolver este problema, tendo sido conivente e benevolente com a empresa proprietária”, acusam. “Aquilo que o Município diz que foi corrigido não está. O terreno não está vedado e a rede colocada em alguns locais não oferece segurança. Um dos pontos de extracção está cheio de água e outro atulhado de lixo. Estamos preocupados com a segurança de um espaço a que qualquer um pode aceder, sendo um local de passagem de atletas de trail”, explica Sónia Sousa, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Valongo.
Contactada, a Câmara de Valongo confirma que em Março de 2018, depois de uma vistoria ao local, verificou-se que o espaço “não tinha boas condições de segurança e salubridade”, sendo exigido à Empresa das Lousas de Valongo, proprietária do terreno, a vedação do perímetro do terreno acessível, bem como das embocaduras das antigas explorações.
“No seguimento dessa vistoria, foi concedido um prazo de 10 dias à empresa exploradora para que, querendo, se pronunciasse sobre o assunto, o que não sucedeu. Assim, por despacho de 18 de Setembro de 2018, foi determinado ordenar à Empresa Lousas de Valongo que executasse os referidos trabalhos no prazo de 45 dias. Findo esse prazo, agendou-se uma inspecção ao local em apreço para o dia 21 de Junho de 2019, na qual se confirmou – na presença de um dos moradores na envolvente – que os trabalhos ordenados foram efectuados”, explica a autarquia.
A mesma fonte refere que estava agendada nova inspecção ao local para o dia 14 deste mês para verificar se se mantinham as condições de segurança, mas, devido à pandemia, a visita foi reagendada para 9 de Julho.
“Não há nem nunca houve qualquer conivência com esta empresa, nem com nenhuma outra empresa. A segurança das pessoas nos caminhos públicos está sempre em primeiro lugar”, alega a Câmara, pedindo “bom senso por parte dos eleitos da CDU”.
Já a empresa informa que são fiscalizados pela Direcção-Geral de Minas e que tudo está em conformidade com a lei.
