“Este é o maior orçamento deste ciclo de governação. Aposta claramente na estratégica nas áreas da educação e da inovação social, na regeneração urbana e nas infra-estruturas de mobilidade sustentável e acessível para todos”, explicou a vice-presidente da Câmara Municipal de Valongo, em reunião de executivo realizada esta quarta-feira, referindo-se à proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2020. O documento, com o valor global de 59,3 milhões de euros, foi aprovado, mas recebeu, no entanto, os votos contra do PSD, que quis manter a coerência com votações passadas. Entre outros, o orçamento espelha temas com que os vereadores da oposição não concordam, como a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis definida ou a criação da Polícia Municipal.
Vários projectos para arrancar, desde os novos Paços do Concelho à Piscina de Ermesinde
Na ausência do presidente da Câmara Municipal, José Manuel Ribeiro, coube a Ana Maria Rodrigues apresentar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para o próximo ano.
Segundo a vice-presidente, o documento reflecte a aceitação de competências na área da Educação, “o que irá representar um forte desafio para os serviços municipais para garantir um serviço mais próximo e ajustado às necessidades da comunidade escolar”, com implicações na área dos recursos humanos e no investimento a realizar nas escolas.
“Este plano prevê também a continuidade do processo de modernização administrativa, designadamente a desmaterialização total dos processos e serviços e a implementação da metodologia de melhoria contínua Kaizen”, referiu a autarca. Demonstra ainda uma aposta “num concelho mais inclusivo no que respeita às acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios”.
Ana Maria Rodrigues elencou vários projectos previstos que terão “grande impacto para o desenvolvimento do concelho e reforço da qualidade de vida da população”, como é o caso do novo edifício dos Paços do Concelho, com verba prevista de 1,5 milhões de euros já neste orçamento, e a Oficina de Promoção do Brinquedo Tradicional Português (537 mil euros), além de outras obras de construção e requalificação de equipamentos desportivos e de lazer que vão arrancar no terreno próximo ano. A requalificação da EB de Vallis Longus conta com um investimento de 1,8 milhões de euros no orçamento, a que se juntam outros 400 mil euros em obras nas escolas. Para a mobilidade suave, circulação pedonal e melhorias na acessibilidade estão previstos três milhões de euros. Já para a obra na Piscina Municipal de Ermesinde há mais de um milhão de euros orçamentado a que se juntam outros 270 mil euros para a piscina na Quinta Pedagógica do Passal ou os 657 mil euros para o Pavilhão da Bela, em Ermesinde, entre outros investimentos, como a transformação do antigo mercado na nova esquadra da PSP, com cerca de 900 mil euros. Para os acordos de execução com as freguesias estão orçados 1,1 milhões de euros.
A vice-presidente da Câmara elencou ainda os vários projectos de promoção do concelho de Valongo que terão continuidade em 2020, para divulgação das suas logomarcas, como são a Semana Europeia da Democracia Local, a Semana da Prestação de Contas, a Feira da Regueifa e do Biscoito, a Mostra Internacional de Teatro, o MagicValongo – Festival Internacional de Ilusionismo, e a Festa do Brinquedo, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil e o MANIFESTUM arte de dizer. No âmbito social e educativo, mantêm-se projectos como Open Call#4 EEA Grants e MaisVal – Melhores Aprendizagens e Sucesso em Valongo, os acordos de cooperação com as IPSS do concelho, o Fundo de Emergência Social, O Meu Bairro não Tem Paredes, a Casa do Xisto a – A Arte para a (D)Eficiência, o ASA – Acreditamos em Seniores Activos e o projecto de férias escolares Tok’a Mexer, que têm um impacto muito positivo nas famílias residentes no concelho.
“Globalmente é um orçamento ambicioso, realista e coerente com o compromisso assumido com a população, onde se aposta cada vez mais na promoção de todo o concelho e no reforço da sua identidade, na desmaterialização e modernização dos serviços e na crescente aproximação ao munícipe”, descreve José Manuel Ribeiro, citado em nota de imprensa. “Tendo em consideração os constrangimentos financeiros estruturais do Município e que somente em 2017 arrancaram os projectos financiados pelos fundos comunitários, serão necessários vários anos para concretizar o investimento necessário para o reposicionamento estratégico de Valongo na Área Metropolitana do Porto”, acrescenta o autarca.
Ainda de fora deste orçamento, mas já na calha, está o reforço do quadro de pessoal para integrar os novos funcionários das escolas que vão passar a ficar sob alçada do município, que serão cerca de 400. “A DGEST já mandou o mapa de pessoal a transitar para a autarquia no âmbito da delegação de competências, mas só depois de ser comunicado em Diário da República é que esses passarão a integrar o mapa de pessoal”, explicou o vereador da Educação, Orlando Rodrigues.
“Se não concordamos com a política fiscal deste executivo não podemos concordar com este orçamento”
Falando do peso que o mapa do pessoal tem neste orçamento, Luís Ramalho lembrou que a câmara começou a fazer um caminho para acabar com os contratos de emprego-inserção e fazer uma aposta na redução da precariedade laboral nas escolas. “Mas continuamos a alimentar precariedade noutros sectores”, criticou o vereador do PSD, pedindo que se acabe com o trabalho precário dos monitores de natação e nadadores salvadores que trabalham nos equipamentos municipais, que serão dezenas, prestando serviço ao município, mas não tendo vínculo com a câmara.
Luís Ramalho foi também quem justificou o voto contra do PSD neste orçamento. “Olhando para este plano e orçamento vemos aspectos positivos, mas também o ir com a corrente. O que anunciou como uma forte aposta na mobilidade suave é uma forte aposta de todos os municípios que vão a reboque dos fundos comunitários. Actualmente, os fundos comunitários são a linha orientadora dos planos municipais”, alegou, apontando ainda que o “crescimento da receita apenas serve para engrossar a despesa corrente municipal” e não para investimento.
Por outro lado, o eleito do PSD salientou que o partido quer ser coerente. “Se não concordamos com a Polícia Municipal, com a taxa de IMI, com a cobrança de 0,17 cêntimos por metro cúbico de água vendida de renda municipal, porque quem paga são os munícipes, e se não concordamos com a política fiscal deste executivo não podemos concordar com este orçamento”, afirmou.
