O presidente da Câmara de Penafiel escreveu ao primeiro-ministro, António Costa, pedindo a implementação de medidas de apoio, da competência do Governo, para ajudar os penafidelenses a ultrapassar a crise provocada pela pandemia COVID-19.
No ofício, Antonino de Sousa pediu, desde logo, que haja uma suspensão imediata do pagamento de portagens na A4, “até ao final do ano, para todas as viaturas comerciais”.
O autarca de Penafiel exige ainda que o Governo dê indicações ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana “para que as 30 casas, que estão desocupadas em Novelas, no complexo habitacional Fernanda Ribeiro, sejam, de imediato, disponibilizadas para o mercado de arrendamento social. Recorde-se que esta exigência já existia há alguns meses.
A Câmara de Penafiel quer ainda que as taxas de Gestão de Resíduos (TGR) e de Gestão de Recursos Hídricos (TGRH) “sejam suspensas até ao final do ano, para que todos os agregados familiares e empresas possam beneficiar dessa isenção”.
Em comunicado, a autarquia apela ainda a um reforço “nunca inferior a 30%” do Fundo Social Municipal, “de forma a que o município possa fazer face ao exponencial aumento dos apoios sociais, que se prevê venham a ser necessários para apoiar os mais desfavorecidos”.
Dizendo que estes não são tempos de combate político, o presidente da Câmara visa sensibilizar o Governo. “Sabemos bem que esta é uma crise com consequências para as famílias e para a economia. Em Penafiel, o município fez e continuará a fazer a sua parte para proteger a saúde dos penafidelense, apoiar as famílias e defender a economia local. Mas precisa de ajuda noutras áreas, que são da competência do Governo. Por isso este apelo, que quero crer será bem acolhido pelo primeiro-ministro, para que juntos possamos criar todas as condições para ajudar as pessoas a terem mais condições para enfrentar crise”, refere Antonino de Sousa, citado em nota de imprensa.
Recorde-se que a Câmara de Penafiel divulgou já 25 medidas, que já estão a ser aplicadas, de apoio às famílias e às empresas.
Outras estão a ser estudadas para “o relançamento da economia em sectores estratégicos, particularmente fustigados com esta pandemia, como é o caso do turismo (hotelaria e restauração) e do comércio local”, no pós-pandemia.
