Ainda “há muito trabalho a fazer” mas os “municípios portugueses conseguiram ganhos assinaláveis na disponibilização de informação de interesse público nos seus websites”. A conclusão é da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) que divulgou, esta quinta-feira, a terceira edição do Índice de Transparência Municipal (ITM).
O ranking, que elenca os 308 municípios do país e mede a transparência dos municípios em função da informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão, disponibilizada nos portais das câmaras municipais, é liderado, pelo segundo ano consecutivo, por Alfândega da Fé. Valongo é a câmara mais bem colocada da região, tendo subido 110 posições em relação a 2014. No 13.º lugar é um dos municípios mais transparentes do país e o mais transparente da Área Metropolitana do Porto e do distrito do Porto. Já Lousada, que no ano passado surgia entre os 10 municípios mais transparentes do país, caiu algumas posições no ranking. Ainda assim, a câmara surge bem colocada, na 27.ª posição. É a autarquia mais transparente do Vale do Sousa. Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel também aumentaram o seu índice de transparência, em relação a 2014.
| Município | Posição nacional |
| Valongo | 13 |
| Lousada | 27 |
| Paços de Ferreira | 47 |
| Penafiel | 71 |
| Paredes | 146 |
Alfândega da Fé lidera o ranking
Pelo terceiro ano, a TIAC lançou o Índice de Transparência Municipal que mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites. Este índice é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; e transparência na área do urbanismo.
Segundo esta Associação Cívica, este ano houve um aumento “significativo” da informação disponibilizada pelas câmaras municipais, o que mostra o esforço das autarquias para serem mais transparentes. Prova disso é que o “score médio” dos 308 municípios subiu de 34, em 2014, para 44,3, este ano. Mas ainda há muito trabalho a fazer, garantem os responsáveis da TIAC.
Pelo segundo ano consecutivo é Alfândega da Fé que lidera o ranking dos municípios mais transparentes do país, com um índice de 94,2 (de zero a 100). Seguem-se na lista das dez melhores Arcos de Valdevez (89,9), Carregal do Sal (88,9), Vizela (87,5), Vila Nova de Cerveira (86,3), Torres Novas (85,0), Marinha Grande (84,9), Vila Pouca de Aguiar (83,7), Pombal (83,4) e Vila do Bispo (81,3). Entre as 15 câmaras mais transparentes do país surge, no 13.º lugar, Valongo, com um índice de 79,9. A autarquia é a melhor posicionada da Área Metropolitana do Porto e mesmo do distrito do Porto, tendo subido 110 lugares no ranking em relação ao ano de 2014. “Esta subida de 110 lugares comprova que os nossos esforços para promover o rigor e a transparência das contas públicas estão a dar frutos. Estamos a investir numa comunidade mais esclarecida e participativa, pois acreditamos que os cidadãos com mais poder são os melhores aliados de uma gestão de boas contas, atenta, rigorosa e transparente”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. O autarca foi um dos convidados para o debate sobre “A Reforma do Poder Local: Prioridades e Desafios”, promovido pela TIAC durante a apresentação dos resultados do ITM 2015.
Lousada caiu posições mas mantém-se como a câmara do Vale do Sousa mais transparente
Evolução do Índice de Transparência Municipal entre 2013 e 2015 Município ITM 2013 ITM 2014 ITM 2015 Ranking 2013 Ranking 2014 Ranking 2015 Valongo 36 35 80 115 123 13 Lousada 27 60 70 229 8 27 Paços de Ferreira 40 35 63 66 121 47 Penafiel 30 22 56 194 259 71 Paredes 33 32 42 159 161 146
O segundo município com melhor resultado é Lousada. A câmara gerida por Pedro Machado ocupava, em 2014, a 8.ª posição do ranking nacional. Em 2015 caiu 19 lugares, para a 27.ª posição, apesar de o seu índice ter aumentado em relação ao ano anterior, sobretudo pelas grandes melhorias conseguidas por outras autarquias. Mantém-se ainda assim como o município mais transparente do Vale do Sousa.
Lousada e Valongo são as duas únicas autarquias da região com um índice acima dos 64, que a TIAC considera “bom”. As outras três autarquias em análise – Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel – têm um ITM superior a 36, designado como “aceitável”. Estes três concelhos aumentaram o seu índice de transparência no último ano.
Paços de Ferreira subiu 74 posições no ranking. Ocupa agora o 47.º lugar. Penafiel protagonizou a maior subida da região, em relação a 2014. Passou da posição 259 para a 71 (subiu 188 lugares) e superou o concelho de Paredes que, este ano, é o pior classificado. A autarquia paredense surge em 146 no ranking da TIAC, apresentando uma ligeira melhoria quando comparados os resultados com os de 2014. É a menos transparente da região.
De realçar que estas cinco câmaras municipais apresentam índices que as colocam na primeira metade da tabela que elenca os 308 municípios do país. São Roque do Pico (0,8), Calheta (2,3) e Corvo (7,6) são as autarquias com pior índice de transparência.
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