Uma Assembleia Municipal morna e sem muitos argumentos aprovou, esta quinta-feira, os documentos previsionais da Câmara Municipal de Lousada para 2017.
O orçamento, de 30.287.115 euros, e o plano plurianual de investimentos mereceram a abstenção da coligação Lousada Viva, cujos elementos lamentaram o pouco tempo que tiveram para analisar os documentos.
Questionado, Pedro Machado garantiu à oposição que as obras previstas são para cumprir e destacou os investimentos na iluminação pública, na rede viária e instalações desportivas.
A redução da taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis para o mínimo legal, 0,3%, foi aprovada por unanimidade.
“Ao longo destas décadas o executivo tem dado provas suficientes de que não liga nada aos orçamentos”
A Assembleia Municipal de Lousada foi marcada à pressa e não houve tempo para analisar documentos tão importantes para a gestão do município, lamentaram os eleitos da coligação PSD/CDS.
“Não tive tempo para ler os documentos. Assumo que vou ser populista e demagogo. Mas acho que se devia ter feito uma assembleia extraordinária, com o custo que isso implica, para discutir estes documentos”, defendeu Filipe Barbosa.
O eleito da coligação criticou ainda o facto de os grandes investimentos realizados pelo município nunca constarem do plano plurianual de investimentos. “Nunca vi no PPI que se deveria construir vários sintéticos no concelho, e de repente fez-se. Falar destes documentos é um exercício de pura especulação. Ao longo destas décadas o executivo tem dado provas suficientes de que não liga nada aos orçamentos”, afirmou.
Por outro lado, sustentou que não foram ouvidos os presidentes da junta nem os vereadores da oposição, que representam milhares de lousadenses.
A oposição pediu ainda ao executivo socialista para dizer quais das obras previstas iam concretizar em 2017.
“Este é um documento para estar na gaveta que nunca corresponde à realidade. Há obras adiadas de ano para ano e que nunca saem do papel. Isto é um conjunto de intenções, depois navega-se à vista e faz-se o que apetece”, acrescentou o presidente da junta da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, Fausto Oliveira.
“Estivemos durante três anos a poupar para agora termos capacidade de investir. Se isto não é um acto de boa gestão não sei o que será”
“A coligação não se preparou para esta discussão”, lamentou o socialista João Ferro, que destacou o “rigor e realismo do orçamento”.
Os documentos revelam controlo da dívida e manutenção do equilíbrio financeiro da câmara mesmo quando se baixam impostos municipais, argumentou. “A câmara tem uma capacidade de endividamento invejável de 22 milhões de euros”, disse João Ferro, destacando as muitas obras previstas por todas as freguesias, como o plano estratégico de eficiência energética, a intervenção na rede viária, a requalificação urbana da Vila da Aparecida, as obras de beneficiação em escolas, a intervenção nas margens do Rio Sousa e a revitalização de vários parques desportivos.
“Os documentos previsionais são previsão e não prestação de contas. Há rubricas meramente indicativas? Claro que há”, defendeu Nelson Oliveira.
Pedro Machado lembrou que o ano foi de dificuldades. “Apesar de o município ser de boas contas a nossa gestão não é fácil”, garantiu o presidente da câmara, lembrando que ainda este ano o município recebeu menos um milhão de euros das transferências de Estado, enquanto continua a abdicar de receita proveniente do IMI e do IRS. “Isso passou por não fazer algumas obras ou não as fazermos no timing que queríamos”, confirmou.
Neste orçamento, estão intocados os apoios sociais e há um “plano muito ambicioso em termos de investimentos”. “Todas as obras com verbas definidas são para executar”, garantiu à oposição. Todas as que constam com verbas ainda não definidas estão pendentes de candidaturas a fundos comunitários, explicou o autarca. A iluminação pública LED, a rede viária e as instalações desportivas serão as grandes apostas em 2017.
“Estivemos durante três anos a poupar para agora termos capacidade de investir. Se isto não é um acto de boa gestão não sei o que será”, resumiu Pedro Machado.
Os documentos previsionais foram aprovados com a abstenção da coligação Lousada Viva.
Descida do IMI aprovada por unanimidade
À Assembleia foi também a proposta para reduzir a taxa de IMI ao mínimo legal.
“Vamos votar a favor. Bem-vindo ao populismo e à irresponsabilidade”, disse José Gonçalves, do PSD/CDS, ao presidente da câmara. “O PSD sempre defendeu que a taxa deveria ser a mínima e chamaram-nos de populistas e irresponsáveis”, concretizou.
O socialista Nelson Oliveira lembrou a oposição que a promessa do PS passava por reduzir a taxa para o mínimo em quatro anos. “Foi isso que foi sufragado em 2013, não mentimos a ninguém”, referiu.
Também Pedro Machado salientou que a proposta cumpre o prometido. “Porque não antes? Porque a receita do IMI é fundamental para os municípios e tínhamos perdido receita das transferências de Estado”, disse o autarca. O presidente da câmara acrescentou ainda que os munícipes lousadenses já têm dos coeficientes de localização mais baixos da região desde 2005, o que faz com que paguem menos IMI. “E vamos abdicar de 1,22 milhões de euros que poderíamos usar para fazer obras. Não se pode ter o melhor de dois mundos”, concluiu.
A proposta foi aprovada por unanimidade. O mesmo já não aconteceu com a taxa de participação no IRS de 4%, que foi aprovada mas com a abstenção dos eleitos da coligação.
Câmara está a negociar investimento que pode criar cem postos de trabalho
Durante a Assembleia Municipal, o presidente da Câmara anunciou que esteve reunido com um investidor que pretende instalar uma unidade produtiva no concelho. A concretizar-se, o investimento ocupará cerca de quatro hectares de terreno e vai criar 100 postos de trabalho.
“Tudo isto graças à política amigável ao investimento” praticada pela autarquia, defendeu Pedro Machado.
