A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à atividade de organização de campos de férias tendo fiscalizado 54 operadores económicos, instaurando 14 processos e suspendendo a actividade de sete operadores económicos
O objectivo desta operação passou por assegurar que estava garantida a segurança dos espaços que eram frequentados por grupos de crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
Segundo a ASAE, durante a acção foi verificado se se estavam a cumprir as “obrigações legais por parte das entidades organizadoras dos campos de férias, designadamente no que se refere ao licenciamento das instalações destinadas ao alojamento e pernoita das crianças e jovens, a existência de seguro obrigatório de acidentes pessoais para os participantes, entre outros”.
Destaca-se como principais infracções a “realização de campos de férias por entidades que não se encontram devidamente registadas, a falta de licenciamento, a inexistência de contrato de seguro válido, entre outras”, revela a ASAE que garante que “vai continuar a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores”.
