Os eleitos do Partido Socialista criticaram e votaram contra a prestação de contas de 2021 da Câmara de Penafiel, na última Assembleia Municipal, mas de nada adiantou. O documento foi aprovado por larga maioria.
Para a oposição, o documento não passa no “teste do algodão”, já que as taxas de execução mostram que “metade” do prometido não foi cumprido.
A bancada da coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP) defendeu “as boas contas” que apelidou de “as melhores do século” e elogiou a capacidade de endividamento e o nível de investimento realizado. Já o presidente da Câmara, Antonino de Sousa, destacou que a prestação de contas representa o esforço do município que conseguiu, no ano passado, obter a “mais baixa dívida global de sempre”, o maior montante “de sempre” de investimentos, executar quase oito milhões de euros de fundos comunitários e reduzir os pagamentos em atraso.
Câmara mantém capacidade de endividamento e investiu 22 milhões
Foi feita de números a intervenção de Alberto Clemente, pelo PSD/CDS-PP, que, desde logo, definiu como “de boas contas” a prestação do ano passado.
O eleito começou por argumentar que como o orçamento é uma previsão e condicionado por factores externos, a comparação da execução deve ser feita também levando em conta relatórios de contas anteriores.
Apesar de o ano de 2021 ser ainda muito marcado pela pandemia, e ter obrigado a autarquia a adoptar medidas excepcionais de apoio às famílias e empresas, “a acção do executivo para além da continuação do investimento em domínios como a rede viária municipal, recuperação e valorização do património municipal, as requalificações urbanísticas, a modernização e melhoria dos serviços municipais, pautou-se também pelo incremento no apoio à acção social e à acção social escolar”, sustentou.
Houve um “ligeiro acréscimo” do passivo total da autarquia em relação a 2020 (mas inferior a anos anteriores), que se deveu, afirmou Alberto Clemente, ao investimento em projectos apoiados por fundos comunitários.
“No plano do endividamento, o executivo, a exemplo de anos anteriores, conseguiu reduzir a dívida a fornecedores para o valor mais baixo dos últimos anos, 2,2 milhões de euros”.
A Câmara de Penafiel, disse o eleito do PSD/CDS-PP, “cumpriu com limites de endividamento, tendo, no final de 2021, uma margem utilizável de 5,9 milhões de euros”. O município arrecadou um total de 50 milhões de receita, mais quase 20% que no ano anterior e o valor mais alto dos últimos anos.
No ano passado, realçou ainda o deputado municipal, “a participação comunitária em projectos co-financiados atingiu 7, 7 milhões de euros, uma subida de 318% comparada com o ano anterior”. Já o investimento global cifrou-se em cerca de 22 milhões de euros, um crescimento de 47,5%. “Entre 2018 e 2021, o investimento global foi de cerca de 59,8 milhões de euros”, salientou.
“Penafiel mantém a sua capacidade de endividamento, o que é notável em ano de pandemia e caso raro no panorama dos municípios portugueses. Apesar dos constrangimentos que o executivo teve de enfrentar, as contas e o relatório de gestão de 2021 mostram que Penafiel continua no bom caminho”, conclui o eleito.
Metade do prometido não é cumprido e o “algodão não engana”
Mas esta análise não convenceu Luís Monteiro, da bancada do PS. “Esta prestação de contas bem poderia chamar-se o ‘teste do algodão’. E ‘o algodão não engana’”, ironizou.
“O presidente da Câmara referiu que cumpriu ‘escrupulosamente’ os compromissos assumidos com os presidentes de junta de freguesia e com as populações e que os compromissos que assume são todos para cumprir”, mas a taxa de execução ronda os 60% criticou. “Nas despesas de capital, as obras do concelho, foi realizado 50% e todos sabemos que isso quer dizer metade. Ou seja, dos compromissos assumidos no ano passado, só metade foram concretizados. Está demonstrado que não se cumpre tudo o que é comprometido”, criticou Luís Monteiro.
E isso, alegou, não pode ser “falta de experiência ou conhecimento”, visto que a coligação está no poder há duas décadas. “Ao longo de 20 anos enganam-se sucessivamente quanto ao que prevêem e à sua execução”, lembrou. A motivação é política, acredita, acusando o executivo liderado por Antonino de Sousa de inscrever obras no orçamento e plano plurianual de investimentos quando já sabe que não haverá receita para as executar.
“A partir do momento em que se inscreve o dobro do que é possível fazer, os senhores presidentes de junta ficam presos à vontade do senhor presidente da câmara. Ficam na mão da câmara. Transformam-se em alguém que anda com um chapéu a pedir migalhas”, afirmou o eleito do PS.
“Este é o teste do algodão, que não engana, e fica demonstrado pelas contas apresentadas que não é verdade que se executa tudo aquilo que se compromete. O que está no plano foi concretizado pela metade”, resumiu.
As contas à Preço Certo
Carlos Pinto, pela Penafiel Quer, pegou na deixa, mas inverteu o jogo. “De facto o algodão não engana”. “Este executivo municipal tem as melhores contas deste século. Se estivéssemos no Preço Certo o nosso Fernando Mendes diria ‘que espectáculo de contas’”, brincou.
Segundo o deputado, além de cumprir aquilo com que se comprometeu, o executivo PSD/CDS-PP consegue ter “resultado líquido de exercício de dois milhões de euros”, uma “poupança para poder investir e assumir as responsabilidades no tempo pandémico”. “Isto é que é gestão”, garantiu.
Além disso, criticou a visão do PS: “Não vai encontrar nenhuma autarquia, mesmo nas da sua cor política, que execute acima dos 95%. As câmaras que executam acima dos 95% provavelmente não fazem nada, não vão aos fundos comunitários, nem têm investimentos”.
“Este executivo tem só de receita de fundos comunitários 7,7 milhões de euros, isto quer dizer que teve de alavancar mais de 20 milhões de investimento, e o dinheiro dos fundos comunitários não vem quando queremos, vem quando é possível”, clarificou, lembrando que apesar de mais investimento não houve aumento de impostos.
Contas “históricas” e “a maior execução financeira de sempre”
“Apelo ao PS para que se associe a esta bancada da Coligação Penafiel Quer e que vote também favoravelmente estas contas porque são históricas e não temos sempre oportunidade de participar num momento histórico”, foi desta forma que o presidente da Câmara começou a intervenção.
De seguida, Antonino de Sousa deixou argumentos que o justificam. “Temos hoje a mais baixa dívida global de sempre, desde que há contabilidade organizada, no nosso município. Uma dívida global que, se tivermos em conta aquela que é a dimensão financeira da câmara municipal, é efectivamente muito baixa. Há municípios vizinhos felizes por terem dívidas globais de 80 milhões de euros”, deu como exemplo.
Segundo o autarca, a autarquia de Penafiel investiu, em 2021, “o maior montante de sempre”, 22 milhões de euros. “Naturalmente que isto tem impacto no nosso território e o acréscimo de mais de 25% nos projectos de licenciamento urbanístico só acontece porque este volume de investimento se reflecte no tecido económico do concelho”, afirmou.
A isso acresce a execução de quase oito milhões de euros de fundos comunitários, só no ano passado, e a redução “em quase três milhões de euros do stock de pagamentos em atraso”. “Foi um esforço grande que fez o município para atingir estes números”, garantiu.
A par disso, a Câmara de Penafiel teve “a maior execução financeira de sempre”, ultrapassando a “barreira dos 50 milhões de euros”, 51,2 milhões de euros.
Antonino de Sousa quis ainda esclarecer Luís Monteiro: “Quando colocamos determinadas rubricas no plano, temos intenção de as executar, mas sabemos que algumas dependem de factores externos e que nos ultrapassam. Uma coisa são os compromissos assumidos com os presidentes de junta e todos são para cumprir, outra coisa é só executarmos determinada obra se conseguirmos pareceres ou financiamentos. Pode continuar com essa estratégia de tentar criar ambiente de intriga nos presidentes de junta que não vai conseguir”.
Os documentos de prestação de contas foram aprovados por 41 votos a favor da bancada da Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP), e dos presidentes de junta eleitos com o apoio da mesma, com 12 votos contra do PS e dos presidentes de junta eleitos pelos socialistas.
