Várias dezenas de formandos do curso B3 de Educação e Formação de Adultos (EFA) da Escola EB 2,3 de Cristelo, em Paredes, com equivalência ao 9.º ano de escolaridade, estão sem receber as bolsas, o subsídio de alimentação e o subsídio de transporte desde que iniciaram os cursos, em Setembro do ano passado.
Ao Verdadeiro Olhar, vários formandos confirmaram esta situação e não esconderam a situação difícil que estão a enfrentar, manifestando estar à beira de um ataque de nervos e sem recursos para continuarem a frequentar as aulas. Outros já tiveram de deixar de ir ao estabelecimento de ensino por falta de dinheiro.
Esta quarta-feira, a bancada parlamentar do CDS-PP informou que enviou ao Governo um requerimento a questionar o ministro da Educação sobre quando vai proceder ao pagamento destas bolsas.
“A maioria dos alunos está a gastar o pouco dinheiro que recebem do RSI em transportes para se deslocarem para o curso”
Pedro Barbosa, residente no concelho de Paredes, formando do curso EFA com equivalência ao 9.º ano de escolaridade, desempregado, ex-funcionário do IKEA, assumiu que esta situação já se arrasta há tempo demais e abrange outros alunos que estão a fazer cursos com equivalência ao 6.º ano e ao 12.º ano de escolaridade. Segundo este formando, mais de 90% dependem do Rendimento Social de Inserção (RSI).
“Estou desempregado, aufiro apenas o dinheiro do rendimento social de inserção que utilizo para pagar as contas da casa e a alimentação dos meus filhos. Acontece que, devido ao facto de não nos pagarem as bolsas, estou a usar esse dinheiro para vir quando os formandos dos cursos EFA têm direito a bolsa de formação que além de pagar os transportes deveria servir para pagar o material escolar que, neste momento, está a ser pago a expensas dos formandos” disse, salientando que quanto ao subsídio de transporte e alimentação apenas receberam os dois primeiros meses.
A este propósito, Pedro Barbosa referiu que a maioria dos frequentadores do EFA da Escola EB 2,3 de Cristelo “está a gastar o pouco dinheiro que recebem do RSI em transportes para se deslocarem para o curso”.
“No meu caso, faço diariamente 12 quilómetros desde a minha residência até ao estabelecimento de ensino. Para vir no autocarro tenho de pagar o passe que custa à volta dos 40 euros. Há pessoas que dispõem de transporte próprio, mas o carro não anda a água. Neste momento, tanto eu como o meus colegas estamos a deslocarmo-nos para a escola com dinheiro de que não dispomos”, afirmou, frisando que há formandos que deixaram de vir às aulas porque já não têm possibilidades de continuar a custear os transportes a expensas suas.
Pedro Barbosa esclareceu, também, que muitos dos formandos se encontram entre “a espada e a parede”, correndo, inclusive, o risco de perderem a prestação do rendimento social de inserção. “Muitos colegas deixaram de frequentar as aulas e, se calhar, viram a prestação do rendimento cortada porque quem deixar de frequentar fica sem a prestação”, confirmou.
“Sem respostas até à data”
Ao nosso jornal, o formando realçou que os colegas afectados dos vários cursos já expuseram a situação a várias entidades, como a Secretaria-Geral da Educação, a Direcção Regional de Educação Norte, o POCH – Programa Operacional Capital Humano, o Mistério do Planeamento e Infra-estruturas e o gabinete do ministro da Educação, mas até à data não obtiveram qualquer resposta.
“Já falamos com a director da escola e outras entidades e ninguém nos consegue dar uma resposta cabal quanto ao pagamento das bolsas. É uma situação que se tem arrastado no tempo e que está a afectar inúmeros formandos, mas, também, as suas famílias”, expressou.
António Martins, residente da freguesia de Duas Igrejas, mostrou-se igualmente preocupado com a situação e manifestou estar apreensivo quanto ao seu futuro. “Tanto eu como a minha esposa estamos desempregados. Vivemos apenas com o rendimento social de inserção. Optei por fazer o curso para melhorar as minhas qualificações e encontrar um trabalho compatível que me permita fazer face às despesas, mas estou com receio de que possa não atingir os meus objectivos a manter-se esta situação”, confessou, sustentando que, também, a sua situação económico-financeira é deficitária e está a usar dinheiro do rendimento social de inserção para poder aceder ao estabelecimento de ensino e frequentas as aulas.
António Silva, também de Duas Igrejas, também está apreensivo. “Ganho 56,71 euros e é com este dinheiro que tenho de me governar. Tenho vários netos que estão sob a minha alçada. Significa um encargo grande. Não fosse a minha esposa dar umas horas e a situação poderia ser bem mais aflitiva”, assegurou, adiantando que se as bolsas continuarem por liquidar em breve deixará de ter dinheiro para pagar o combustível do carro.
CDS-PP faz requerimento ao Ministro da Educação
Já esta quarta-feira, o grupo parlamentar na Assembleia da República apresentou um requerimento ao Governo, questionando o ministro da Educação sobre quando vai proceder ao pagamento das bolsas destes alunos, em atraso desde Setembro do ano passado.
No documento, o CDS-PP questiona se o Ministério da Educação tem conhecimento da situação e quando é que vão começar a ser pagas as bolsas, assim como subsídio de alimentação e subsídio de transporte. O partido, considera que este caso na EB 2,3 de Cristelo “é mais um caso, a juntar a tantos outros, de atrasos significativos que se estão a registar nas transferências de verbas para o pagamento destas bolsas, em claro prejuízo para os alunos e que em nada ajudam na qualificação dos portugueses”.
“O CDS considera que da qualificação dos portugueses é parte muito relevante a formação de adultos. De facto, segundo a Comissão Europeia, embora, em Portugal, a percentagem de trabalhadores com baixas qualificações tenha diminuído de 61% em 2011 para 48% em 2016, está ainda longe da média da União Europeia, que é de 18%”, lê-se em nota enviada.
A EB2,3 de Cristelo disponibiliza Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) através de uma oferta integrada de educação e formação, que visam a qualificação profissional e/ou escolar de forma a potenciar condições de empregabilidade, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho.
O Verdadeiro Olhar tentou contactar a direcção da EB 2,3 de Cristelo durante esta tarde, para um cabal esclarecimento desta situação, mas tal não foi possível.
