O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as descargas poluentes no Rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada.
A pergunta, que tem como destinatário o ministro do Ambiente e da Acção Climática, partiu de denúncias que têm chegado ao partido sobre “sucessivas descargas” naquele curso de água.
O BE pede uma acção de inspecção urgente e uma “punição exemplar”. Defende ainda a necessidade de fiscalização apropriada para que estas explorações não se instalem “sem rei nem roque” e para evitar futuras descargas.
“Segundo a população das freguesias de Macieira e Aveleda as frequentes descargas são alegadamente provenientes de uma vacaria ilegal localizada em Macieira, freguesia do concelho de Lousada. Os relatos informam de um cheiro nauseabundo, e o caudal corre de forma acastanhada”, descreve o BE.
O partido acrescenta ainda que a Câmara Municipal de Lousada já ordenou o encerramento da vacaria em causa, por não estar correctamente licenciada e por se localizar em Reserva Ecológica Nacional (REN).O processo corre em tribunal, mas houve lugar a recurso por parte da exploração, alegando que a tutela sob o domínio hídrico é da Agência Portuguesa do Ambiente. “Sendo verdade, esta é uma questão que remete, igualmente, para o Ordenamento do Território e licenciamento de explorações agrícolas com tutela também do município, mas também do Estado Central, nomeadamente na tutela do ambiente e acção climática e também na agricultura”, defende o Bloco.
“É urgente eliminar as descargas poluentes no rio Sousa e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na biodiversidade daquele habitat. É igualmente urgente iniciar o processo que reponha a legalidade quanto à legislação que protege as REN e também que licencia explorações pecuárias, totalmente desrespeitada nesta situação. Não sendo caso único, são preocupantes as ilegalidades e incumprimentos generalizados deste tipo de explorações”. alega o documento enviado ao Governo.
Na pergunta, o Bloco questiona se há conhecimento sobre esta situação, se o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes e se, caso tenham sido, se estão previstas ou já foram realizadas acções inspectivas a esta vacaria.
“A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do rio Sousa? Que medidas prevê o Governo adoptar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Sousa? Pretende o Governo proceder solicitar ao IGAMAOT uma campanha de acções inspectivas que versem a falta de licenciamento e cumprimento da legislação de ordenamento de território por parte de explorações pecuárias a nível nacional?”, perguntam ainda os deputados Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.
