A Câmara Municipal de Valongo reconhece a preocupação das famílias do Outeiro de Linho e compreende a sensibilidade do momento que estão a viver, mas garante que o objetivo do município passa por “resolver definitivamente uma situação de indignidade habitacional”. E com financiamento assegurado, a concretização desta obra vai “melhorar significativamente a qualidade de vida das atuais famílias e criar novas respostas para outras” que necessitam de casa.
O esclarecimento do município surgiu na sequência de uma reportagem do programa Doa a Quem Doer, da CMTV, onde alguns moradores de insuirgem contra a possibilidade de terem que abandonar as casas daquele bairro para residirem em pré-fabricados, até que o novo empreendimento esteja concluído.
A edilidade explica que as atuais habitações municipais têm mais de 60 anos, encontram-se “num estado avançado de degradação e que, em muitos casos, já não garantem condições mínimas de segurança, conforto e dignidade”.
Para além disso, “existem problemas estruturais profundos que inviabilizam uma simples reabilitação dos edifícios. Acresce que os acessos ao primeiro andar são feitos por escadas íngremes e desadequadas, representando um risco real, sobretudo para pessoas mais vulneráveis”, frisa a Câmara.
Em causa estão 16 frações, sendo que apenas 10 estão ocupadas, porque as restantes já “não reúnem condições para acolher famílias”.
Recorde-se que a Câmara Municipal avançou com uma candidatura ao PRR e ao programa 1.º Direito, no valor de 4 milhões de euros, que prevê a demolição integral dos edifícios e a “construção de um novo empreendimento, moderno, acessível e com todas as condições de habitabilidade”.
Novo empreendimento vai ter 27 habitações e custa 4 milhões de euros
O novo edifício terá 27 habitações, mais 11 do que as atuais, permitindo acolher as atuais famílias, assim como mais 17 famílias que necessitam de casa, especifica o município que estima que a execução da obra tenha uma duração aproximada de 12 meses. Este prazo será possível através da adoção do modelo de conceção/construção, que permite maior eficiência na gestão do projeto, bem como a utilização de tecnologias de pré-industrialização, o que acelera os prazos de construção. Porque as famílias têm que estar “fora das suas casas pelo menor tempo possível”, lê-se, na mesma nota.
Câmara garante que vai manter as rendas
A autarquia garante ainda que as famílias vão manter as mesmas rendas, que variam entre 1,67 e os 23,18 euros, sendo que a maioria paga menos de 10, sendo que durante o período de obra não vão pagar água ou eletricidade.
Apesar das criticas de alguns moradores em relação a este processo, porque se recusam a sair das suas casas e a mudar-se para um pré-fabricado, o município diz que apresentou soluções de realojamento temporário numa unidade hoteleira ou noutros empreendimentos municipais, disponibilizando espaços para armazenamento dos bens pessoais.
Quem optar pelas habitações pré-fabricadas, é certo que estarão equipadas, mobiladas e preparadas para “garantir conforto e dignidade durante este período transitório”. Os serviços sociais também vão acompanhar todas as famílias ao longo deste processo.
Uma das moradoras do bairro reconhece que as “as casas já estão muito degradadas” não proporcionando qualidade de vida. Para além de relatar que as habitações “são muito quentes no verão e demasiado frias no inverno, entra ar por todo o lado”, conta que há anos que não utiliza a banca da cozinha, porque se o fizer “a água cai na casa da vizinha de baixo”, ou seja, só consegue lavar a loiça numa bacia.
Também as escadas são um entrave para as pessoas que têm dificuldades de mobilidade.
