Os vereadores do PSD de Lousada apresentaram, esta tarde, em reunião do executivo municipal, uma proposta para aumentar em 20% as transferências de verbas da câmara municipal para as juntas de freguesias, na sequência do novo quadro legal e da concretização da transferência de competências dos municípios para as freguesias.
Segundo Leonel Vieira, a proposta vem no seguimento da aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2020, documento que contou com a abstenção do PSD.
“À data da aprovação do Plano e do Orçamento para o próximo ano, os vereadores do PSD manifestaram a sua preocupação pelo facto das suas propostas e dos autarcas não terem sido vertidas no documento final, pelo que o presidente da Câmara de Lousada assentiu, agora, em acolhê-las, dando-nos a possibilidade de verter novas propostas para o documento”, disse, sustentando que, já em 2009, por altura da crise económico-financeira que atingiu o país e que veio mais tarde a ditar a intervenção da Troika, a autarquia lousadense tinha cortado em 20% as verbas às juntas de freguesia, valor esse que não tinha sido ainda reposto.
Leonel Vieira, em nome da bancada do PSD no executivo municipal, sugeriu, também, nesta reunião, um aumento das dotações para a reabilitação dos edifícios escolares, alegando que as verbas não são suficientes e que existem vários edifícios escolares que estão a degradar-se a necessitar de uma intervenção urgente.
Outras das propostas apresentadas, esta tarde, pelos laranjas foi o aumento das bolsas de estudo do ensino superior de 35 para 50 mil euros.
“Naquilo que são as propostas que apresentamos não vejo onde possamos cortar”
O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, manifestou que a autarquia está disposta a colaborar, que não fecha o diálogo a ninguém, e que as verbas para as juntas têm vindo a aumentar nos últimos anos.
“Apresentamos a primeira versão do Orçamento já no mês passado e manifestei essa disponibilidade para que a oposição apresentasse propostas de alteração, rectificação e de inclusão de outras rubricas com a premissa de que quando acrescentamos alguma coisa temos de cortar na despesa que já está prevista. Naquilo que são as propostas que apresentamos não vejo onde possamos cortar”, frisou, sublinhando que a autarquia está num processo negocial com as juntas e será nesse âmbito que este assunto deverá ser tratado e a seu tempo será feito um ponto da situação.
“Desafio quem quer que seja para fazer um estudo comparativo e vão chegar à conclusão que Lousada já é um dos municípios que mais transfere para as juntas de freguesia. Aliás, existem muitos municípios do país que não têm delegação de competências nas juntas de freguesia. Não estou com isto a querer dizer que não estou disponível para falar, para equacionar outros cenários até porque estamos justamente num processo negocial por força da lei que foi publicada. Será nesse âmbito que este assunto deverá ser tratado e a seu tempo, em função da evolução dessas mesmas negociações, faremos um ponto da situação”, expressou.
Falando do processo negocial em curso, o chefe do executivo afirmou ainda: “Houve um pequeno acerto em função dos últimos quatro anos do mandato anterior. Este ano sentamos-nos já à mesa, fizemos ajustes ao acordo anterior e às transferências. Pensava que a situação estaria estabilizada, mas por força da lei que prevê essa transferência dos municípios para as juntas tivemos que alterar para estarmos conformes à nova lei”, acrescentou, sustentando que no que toca às bolsas de estudo, o município tem vindo a aumentar o valor das mesmas.
