Investir numa comunidade mais esclarecida e participativa, com a convicção de que os cidadãos com mais poder são os melhores aliados de uma gestão de boas contas, devia ser o objetivo de qualquer autarca, mas, em Valongo, será este desígnio apenas um bonito slogan? Parece que sim!
O Índice de Transparência Municipal nada mais é do que uma mera classificação da “informação” disponibilizada aos cidadãos nos websites dos municípios. Estar bem classificado no índice deixa-me satisfeito, fazer disso a grande bandeira da atual gestão municipal deixa-me preocupado e perplexo.
É que a transparência não se mede pela ”beleza” do site municipal, mas pela qualidade da gestão dos órgãos autárquicos e pelo respeito que essa mesma gestão tem, efetivamente, pelo dinheiro de todos nós, senão vejamos:
- em meados de 2016 o presidente da Câmara de Valongo fez distribuir por todas as casas do concelho um infomail (pago pelo município) dizendo que a Câmara tinha transferido para as Juntas de Freguesia dinheiro para varrer todas as ruas 5 vezes por semana. Além de falsa a informação do presidente foi pouco transparente pois ignorou, propositadamente, os termos dos acordos de execução assinados entre as autarquias. O procedimento do presidente foi fortemente contestado na Câmara e na Assembleia Municipal. Foi mesmo solicitada ao presidente da Câmara a reposição da verdade, mas este ignorou sempre os pedidos. Será este procedimento transparente?
- Quando estava na oposição, José Manuel Ribeiro sempre foi um defensor dos concursos públicos, mas agora no poder usa e abusa dos ajustes diretos. Basta consultar o site www.base.gov.pt e ver a quantidade de ajustes diretos que o município tem realizados nos últimos tempos. De referir que, em grande parte dos casos, a informação disponível é escassa ou quase inexistente. Estamos a falar de contratos que escapam à avaliação dos vereadores da oposição e que não são sufragados nos órgãos autárquicos. Alguns deles, como aconteceu com os ajustes realizados no âmbito da aldeia de natal, revelam bem a falta de transparência do atual presidente e dizem bem da sua forma desbaratada de gastar o dinheiro de todos.
- Também muito recentemente, no âmbito de uma proposta de alteração ao contrato de concessão dos parcómetros, o Sr. Presidente questionado sobre a necessidade de alteração dos 4 lugares de estacionamento deixou cair a informação de que teria aprovado o pedido de viabilidade para a instalação de mais um supermercado no centro de Valongo. Os 4 lugares teriam de passar para outro lado para permitir a passagem dos camiões que irão abastecer o supermercado. O supermercado em causa ficará em pleno coração da cidade de Valongo entre as 2 escolas existentes. Será este processo transparente? Não sei, mas vantajoso tenho a certeza que não é.
Como se pode verificar, pelos exemplos anteriores, a transparência em Valongo é questionável. Faz lembrar aquelas casas que têm a sala limpa, mas depois as outras divisões são o que são!
