A expropriação do Campo de Sonhos, em Ermesinde, pode custar 1,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Valongo. Segundo o Partido Social Democrata, o valor da indemnização foi fixado pelo Tribunal da Relação do Porto e é 10 vezes superior à avaliação feita pelo município. Por isso, o PSD exige que a verba seja cativada no actual orçamento municipal. “O PSD entende que deve ser este executivo municipal a assumir a responsabilidade da decisão da expropriação e não o que for eleito a 1 de Outubro”, refere o partido em comunicado.
A Câmara Municipal de Valongo nega que este valor, que considera “absurdo”, seja o valor final. “Não é verdade que o Tribunal da Relação do Porto (nem nenhum outro) tenha tomado alguma decisão neste processo e muito menos que se tenha estabelecido em 1,5 milhões de euros a indemnização a pagar ao expropriado. O processo de expropriação ainda não se encontra sequer na fase judicial. A referência que o PSD faz é uma avaliação provisória feita por peritos na fase administrativa do processo”, esclarece a autarquia liderada por José Manuel Ribeiro.
Expropriação vai “custar 10 vezes mais aos cofres municipais”, diz PSD
Um acórdão de arbitragem do Tribunal da Relação do Porto, datado de 30 de Abril de 2017, relativo ao processo de expropriação do Campo de Sonhos, que opõe a Câmara Municipal de Valongo à Imosá – Imobiliária, Lda, estabelece que o valor de indemnização ao expropriado deverá ser de 1.531.688 euros.
Em comunicado, a comissão política do PSD Valongo, vem exigir que a Câmara cative o montante de 1,5 milhões de euros no actual orçamento municipal e não passe a responsabilidade do pagamento para o próximo mandato.
“A Câmara Municipal de Valongo tinha, desde o mandato anterior, um acordo com o proprietário do Estádio de Sonhos que satisfazia ambas as partes e garantia a passagem do campo de jogos da cidade de Ermesinde do privado para a esfera municipal, num valor de 1,2 milhões de euros”, lembra o PSD, acordo que foi aprovado por unanimidade em reunião de câmara.
Mas este mandato, salienta o partido, José Manuel Ribeiro preferiu reverter o acordo e avançar “para uma expropriação avaliada em 150 mil euros que, sabe-se agora, na prática vai custar 10 vezes mais aos cofres municipais”.
“O PSD encetará esforços para que este encargo tenha reflexos no atual mandato, exigindo que haja cativação de imediato do valor em causa”, mesmo que ainda exista um recurso à decisão do Tribunal da Relação do Porto, diz o partido, afirmando que o desfecho era esperado e que José Manuel Ribeiro não esperava era que “o processo judicial fosse tão célere e surtisse efeitos ainda este mandato”.
“Nada está em risco com este acórdão arbitral. Estamos certos que no final do processo, a Justiça acabará por dar razão à Câmara Municipal de Valongo”
Também em comunicado, a Câmara Municipal de Valongo garante que a indemnização ainda não está estabelecida e critica o valor da avaliação.
“Esta avaliação é completamente absurda, na medida em que avalia um campo de jogos como se se tratasse de um terreno para construção”, sustentam. A autarquia já apresentou uma reclamação sobre esta avaliação e o “processo vai dar entrada em Tribunal para fixação judicial do valor final da indeminização”.
“Nada está em risco com este acórdão arbitral. Estamos certos que no final do processo, a Justiça acabará por dar razão à Câmara Municipal de Valongo, que aprovou a expropriação por unanimidade, e o valor final ficará próximo do que foi inicialmente proposto”, defende o município.
Da mesma forma, o executivo socialista liderado por José Manuel Ribeiro lamenta a atitude do PSD que pretende “desinformar” a população. “É lamentável que uma força política com especial responsabilidade na gestão deste dossiê, e que durante 11 anos não resolveu o problema, esteja mais preocupada em veicular informações erradas e alarmistas, do que em ver este equipamento ao serviço da população. A exigência de cativação imediata deste valor absurdo só revela uma preocupação eleitoralista de bloquear a acção deste executivo, prejudicando os investimentos previstos em benefício da comunidade”, afirma o autarca.
No mesmo comunicado, o executivo em funções lembra que quando tomou posse, “não havia qualquer documento assinado pelas duas partes e o alegado acordo pressupunha várias ilegalidades e implicava a perda do equipamento desportivo”.
A autarquia adianta ainda que, entre 5 e 9 de Junho, vão começar as obras para colocar um relvado sintético e beneficiar os balneários do Campo de Sonhos.
