A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, em reunião ordinária, as Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2020, com 28 votos a favor da Coligação Penafiel Quer, nove votos contra do PS e duas abstenções.
Na apresentação dos documentos previsionais, o PS classificou o Orçamento para 2020 de fortemente inflacionado, “falacioso e enganador” e um “manancial de intenções”.
“É um orçamento que está fortemente inflacionado. Em comparação com a execução a 2 de Dezembro de 2019, o executivo municipal tem um orçamento real de 35, 36 milhões de euros. Estamos a falar de um número que é metade daquilo que é possível executar. A única rubrica que tem sido constante e que sabemos que tem sido gasta é a rubrica dos recursos humanos, só essa rubrica consome 13 milhões de euros. Verificamos que na aquisição de bens e serviços, cujo valor contemplava 18 milhões de euros, no ano que está a decorrer até 2 de Dezembro, apenas foram executados oito milhões de euros, ou seja, 50% do valor que estava orçamentado inicialmente. Nas despesas de capital, aquisição de bens de capital cujo orçamento contemplava 30 milhões de euros apenas foram executados nove milhões de euros. Estamos a falar de um valor na ordem dos 38 milhões de euros que estão orçamentados, mas que se sabe à partida que não vão ter possibilidade de serem executados”, disse Sousa Pinto, declarando que “este é um orçamento em que se promete tudo a todos”.
“Prometem-se as obras que cada presidente de junta um dia imagina vir a ter e que estão plasmadas num documento que se considera determinante para a execução de uma boa política municipal, mas chega-se a Outubro, Novembro e Dezembro e retiram-se essas verbas. Não são 5 ou 6%, são obras de cujo valor fica apenas o residual. E depois argumenta-se que a obra ainda lá está inscrita e como tal ainda é passível de ser feita, mas falta o capital para que a obra se execute. Este orçamento acaba por inscrever novas obras que não têm projecto, 200 obras com 100% de execução feita. Ora 100% de execução feita significa que estamos a acomodar um valor elevadíssimo de compromissos. Estamos perante um orçamento inflacionado, falacioso e enganador porque de facto os valores não são aceitáveis”, acrescentou o socialista, recordando que em 2017 o orçamento foi de 72 milhões, em 2018, ano de eleições, 80 milhões, e 2019, 73 milhões.
“Para o ano vai voltar a andar neste caminho oscilante. É um orçamento que deveria ter mais rigor. Existem centenas de obras neste manancial de intenções. A saúde financeira da câmara espelha-se neste documento”, sustentou.
Cristiana Leite, do PS, criticou ainda o facto de não existir uma política nem uma estratégia de apoio aos jovens. “Não existem políticas de juventude. Vejamos, um jovem recém-licenciado consegue emancipar-se em Penafiel? Consegue ter emprego em Penafiel? A resposta é muito clara: não. Eu sou a prova disso e não tenho que identificar pessoas em relação a isso. Queria salientar urge implementar um plano municipal da juventude que foi inúmeras vezes proposto em Conselho Municipal da Juventude pela JS. Todos os jovens que são de Penafiel orgulham-se de ser de Penafiel, mas as festividades, adoramos a festividades, mas não é isso que nos mantém por cá”, avançou.
“Este orçamento tem uma dotação de 69,9 milhões de euros, reduziu cerca de 11 milhões relativamente a outros orçamentos o que quer dizer que há uma redução de despesa e da dívida. Estas contas estão no bom caminho”
Já Carlos Sousa Pinto, em defesa da Coligação Penafiel Quer, considerou o Orçamento para 2020 de equilibrado, social e financeiramente responsável com rubricas que apostam na atracção do investimento, na educação, na vertente social, na cultura e em outras áreas.
“Há de facto uma linha que nos separa. É que para a Coligação Penafiel Quer o copo está sempre meio cheio e para a bancada do PS está meio vazio. Deste executivo os orçamentos que têm saído são documentos social e financeiramente equilibrados. Este orçamento tem uma dotação de 69,9 milhões de euros, reduziu cerca de 11 milhões relativamente a outros orçamentos o que quer dizer que há uma redução de despesa e da dívida. Estas contas estão no bom caminho, no caminho das contas equilibradas que este executivo faz questão de ser a sua referência sem descurar o investimento em capital do investimento nas obras, no Ponto C, nos modos suaves, no investimento nas escolas, no investimento no plano municipal de solidariedade entre outros, no investimento no capital humano. É um orçamento que tem no PPI 31,4 milhões de investimento que é alavancado a maior parte com fundos comunitários, a chamada boa despesa e temos de ficar satisfeitos com este documento que subscrevemos. Este orçamento indicia uma boa perspectiva de investimento para os próximos quatro anos”, concretizou.
Carlos Sousa Pinto no ponto antes da votação do Orçamento para 2020 aludiu, ainda, à questão das reduções orçamentais, criticadas pelo PS, como estando definidas no quadro plurianual de programação que é feito na lógica dos quatro anos.
“Hoje as regras contabilísticas evoluiriam e tem que existir maior cuidado na elaboração dos orçamentos, mas esta evolução nunca pode permitir execuções na casa dos 90 a 100%. É totalmente impossível porque no dia em que isso acontecer vai chegar a altura em que o presidente da câmara quer lançar uma obra e não consegue ou tem uma obra que por circunstâncias várias derrapou no seu custo e não pode. Tem que haver sempre uma folga e por isso é que os orçamentos são feitos na base móvel de quatro anos e esta base móvel pressupõe que quando fazemos um orçamento devemos fazê-lo nessa base móvel projectando obras para 2020 a 2023. Não percebo esta admiração porque isto não é mais que as cativações Centeno. É de boa gestão concluir que se não é possível executar o orçamento da despesa nesse ano reduzir esse investimento. É assim que se faz em todo o lado”, sublinhou.
Couto Barbosa, da bancada do PS, a propósito da 2.ª revisão do orçamento da receita a 4.ª revisão do orçamento da despesa e a 4.ª revisão do Plano Plurianual de Investimentos do município, recordou que estas alterações confirmam que se continua a agravar uma gestão “desgovernada”.
“Na senda de anteriores exercícios, estas alterações confirmam que se continua a agravar uma gestão desgovernada. Propõe-se rever o PPI com 101 acções cujo valor desaparecem ou transição para 2020 ou para anos seguintes no valor de cerca de 12 milhões de euros. Algumas destas 101 acções que estão a ser ajustadas não foram executadas. No Plano e Orçamento apresentado em 2019, que rejeitamos, já dizíamos na altura que seria para executar com taxas de 45 a 50% assim temos, como temos tido nos anos anteriores, uma monstruosa revisão do Orçamento e do PPI. Não é aceitável esta quantidade e o valor de acções que estamos a colocar para anos seguintes”.
O presidente da Junta de Cabeça Santa, Sérgio Barbosa, que votou ao lado da Coligação Penafiel Quer, justificou o seu voto com a defesa dos interesses da freguesia. “Muitas vezes fui criticado, mas sei negociar com o presidente da câmara e quando há abertura as coisas correm bem. Quanto às críticas convivo bem com elas. A minha posição é esta e a minha forma de estar é esta. Defendo os interesses da freguesia e é para isso que cá estou”, confessou.
