O total de encargos assumidos pelos municípios em investimento foi de 3.487,1 milhões de euros (+767,2 milhões de euros, +28,2% que em 2020) dos quais foram pagos 2.425,7 milhões de euros (+31,9% que em 2020), isto é, 69,6% da despesa assumida, tendo ficado por pagar 1 061,4 milhões de euros, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2021.
Entre os municípios com maior volume de investimento pago em 2021 estão Penafiel e Paredes. Penafiel é o 20.º da lista de 35 autarquias. Pagou 21,4 milhões de euros, mais 53% que em 2020. Já Paredes está na posição 32, com um volume de 16 milhões de euros de investimento pago, mas 3,7%.
Já quando analisada a soma do das despesas globais resultantes de investimento directo – aquisição de bens de capital – acrescido do investimento indirecto – transferências de capital -, Penafiel e Paredes voltam a estar na lista dos que mais pagamentos realizaram. Paredes foi a 19.ª câmara com maior volume de despesa paga em aquisição de bens de capital e em transferências de capital entre 2010 a 2021, mostra o estudo. Foram mais de 194 milhões de euros, cerca de 2305 euros de investimento por habitante, sendo 56 milhões de euros só no mandato 2018 a 2021. Já Penafiel está no lugar 30 da lista do Anuário, com 162 milhões de volume de despesa paga – 59,5 milhões entre 2018 e 2021 – 2321 euros por habitante. De destacar que a média dos 308 municípios é de 2151 por habitante.
Penafiel surge ainda entre os 35 municípios com maior volume de amortizações de empréstimos pagos em 2021 (passivos financeiros), num total de 3,2 milhões de euros.
Ainda no âmbito da despesa, 239 municípios apresentaram diminuição da despesa paga em juros e outros encargos. Apesar de terem diminuído, Paços de Ferreira e Paredes estão nos 35 municípios com maior volume de pagamento de juros e outros encargos financeiros. Em Paços de Ferreira foram 626 mil euros, menos 9% que no ano anterior, e em Paredes cerca de 321 mil euros, menos 5,3% que em 2020.
Paços de Ferreira surge ainda entre as câmaras com maior volume total de despesa paga em juros entre 2010 e 2021, quase 15 milhões de euros, mais de 268 euros por habitante. Entre 2018 e 2021 foram seis milhões de euros em juros.
O Anuário acrescenta que, pela análise das contas dos 308 municípios, verificou-se que 270 municípios apresentaram, no ano passado, um acréscimo de volume de despesa paga. Valongo está na lista, dos com maior volume de despesa paga, quase 59 milhões de euros.
Em 2021, lê-se ainda no relatório, houve um aumento das despesas com pessoal de 7,9%, sendo que 283 municípios registaram subidas nesta rubrica, “sendo o peso das despesas com pessoal na despesa total paga de cada autarquia, um indicador importante de análise e de condicionamento económico-financeiro da sua actividade”. Penafiel está entre os 35 concelhos com menor peso de pagamentos da despesa com pessoal na despesa total em 2021, 23,6%. Já entre os municípios com maior volume pago de despesa com pessoal, em 2021, está Valongo. O valor aumentou 7,1% entre 2020 e 2021, de 17,5 para 18,8 milhões de euros.
Também no ano passado, refere o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, “o orçamento inicial da totalidade dos municípios foi reforçado em +1.618,2 milhões de euros”. Ao todo, 29 câmaras “apresentaram taxas de crescimento, sendo que seis apresentaram taxas de crescimento superiores a 20%: Loures (+32,5%), Vila Nova de Famalicão (+23,3%), Odivelas (+23,6%), Viseu (+39,9%), Penafiel (+32,15) e Figueira da Foz (+23,8%)”, enquanto 49 municípios apresentaram taxas de decréscimo do orçamento inicial, “continuando na senda da redução da inflação orçamental”, descreve o documento.
Como referido, Penafiel consta da lista dos municípios com maior volume de orçamento inicial e também dos que maior aumento sofreu face ao ano anterior. Em 2021, a Câmara de Penafiel teve um orçamento de 88,5 milhões de euros, uma variação de 32,1% face a 2020, que representa uma diferença de 25,5 milhões. O mesmo aconteceu com Paredes, cujo investimento inicial de 71,9 milhões sofreu um aumento de 16,5% face ao ano anterior, 10,2 milhões de euros. Já em Valongo a diferença foi de 7,7 milhões de euros. O orçamento de 2021 de 67 milhões de euros aumentou 13%.
O Anuário revela ainda que, entre 2011 e 2021, a diferença entre a média do grau de execução da despesa e a média do grau de execução da receita diminuiu drasticamente, “o que contribuiu extraordinariamente para o equilíbrio global das contas municipais. Penafiel é o município do país com maior diferença negativa entre o grau de execução das receitas liquidadas e o grau de execução das despesas assumidas, mais de 34%. Paredes também está na lista com uma diferença de execução de 26%.
A comparação entre a receita bruta cobrada e despesa corrente paga acrescida dos pagamentos das amortizações de empréstimos de médio e longo prazo permite avaliar o equilíbrio orçamental das câmaras. “Em 2021, o sector autárquico, na sua globalidade, revelou equilíbrio orçamental nos termos previstos na Lei do Regime Financeiro Local, ao apresentar um valor francamente positivo do saldo corrente deduzido das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazo”, conclui o Anuário. Penafiel é o 15.º município com maior equilíbrio orçamental, enquanto Paços de Ferreira é o 22.º com menor equilíbrio orçamental.
O Anuário é um documento que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios, anualmente. O estudo é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, tendo o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, foi coordenado por Maria José Fernandes e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico.
