Em 2021, 197 autarquias apresentaram acréscimo de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ainda que com “aumentos pouco significativos desta receita fiscal”, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Entre as câmaras com maior aumento da colecta de IMI relativo ao ano passado estão as de Penafiel e Lousada.
Penafiel, que tem aumentado o valor arrecadado com este imposto nos últimos anos – a receita era de 3,8 milhões de euros em 2011 e foi de mais de 6 milhões de euros em 2021 – amealhou com esta taxa mais cerca de 143 mil euros no ano passado, em relação ao ano de 2020, quando o montante foi de quase 5,9 milhões de euros. Isso coloca o concelho como o 14.º em que a colecta mais aumentou.
Já em Lousada, o valor desta receita tem oscilado nos últimos anos. Foi de 2,5 milhões de euros em 2011 e chegou aos mais de 2,9 milhões de euros em 2021. Trata-se de um aumento de colecta de mais de 90,5 mil euros face a 2020, mostram os dados do Anuário Financeiro. Lousada foi a 31.ª autarquia com maior aumento.
Por outro lado, entre os municípios com redução da taxa de IMI e que apresentaram diminuição do montante cobrado em 2021 estão Paredes, Paços de Ferreira e Valongo.
Paredes que arrecadou, em 2020, cerca de 6,9 milhões de IMI, em 2021 reduziu a colecta para aproximadamente 6,3 milhões de euros, menos 8,7%. Isto depois de ter baixado a taxa de 0,33% para 0,3%. É o 13.º município do país com maior variação. Em 22.º está Paços de Ferreira, que passou de 4,9 milhões em 2020 para pouco mais de 4,6 milhões em 2021, uma quebra de 5,6%. A taxa reduziu de 0,325% para 0,3%, a mínima. Também o município de Valongo perdeu receita. Em 2020 tinha colectado mais de 11 milhões de euros e, em 2021 ficou-se pelos cerca de 10,6 milhões, menos 3,8%. A taxa passou dos 0,409% em 2019 para os 0,39% em 2020, diz o Anuário.
Com estas descidas, estes três municípios constam da lista dos 35 com maior diminuição da colecta de IMI em 2021. Paredes está em 12.º com menos 596 mil euros arrecadados e Paços de Ferreira em 23.º com menos 273 mil euros. Em Paredes, a cobrança deste imposto tem vindo a baixar desde 2016, quando foram colectados mais de nove milhões de euros. Já em Paços de Ferreira o pico foi em 2020, com 4,9 milhões de euros de receita municipal. (ver tabela)
Ainda no que toca a impostos, Valongo está na lista dos 35 municípios com maior receita de Derrama cobrada em 2021, mais de 1,7 milhões de euros. Mas, em 2020 e 2019, revelam os dados, esse montante tinha sido superior, a rondar os dois milhões de euros.
Valongo e também Paredes estão ainda entre as câmaras com maior receita de IUC – Imposto Único de Circulação cobrada no ano passado. Em Valongo foi de 2,2 milhões de euros e, em Paredes, de quase 2,1 milhões de euros.
Penafiel e Paredes entre as câmaras que contraíram mais empréstimos bancários
Lisboa foi o município com maior volume de empréstimos contraídos em 2021 (50,5 milhões de euros, +274,1% relativamente a 2020), seguindo-se o município de Seixal (32,5 milhões de euros, sendo que no ano transacto não auferiu desta receita) e Porto (16,7 milhões de euros e +133,2% que no ano anterior), diz o documento. Com contratação de financiamentos de valor superior a 10 milhões de euros encontraram-se mais sete municípios.
Na lista dos 35 com maior volume de passivos financeiros (contratação de empréstimos bancários) em 2021 estão Penafiel e Paredes. Penafiel assumiu um empréstimo de cerca de 3,4 milhões de euros no ano passado, enquanto Paredes foi à banca buscar quase 2,9 milhões de euros.
O Anuário é um documento que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios, anualmente. O estudo é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, tendo o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, foi coordenado por Maria José Fernandes e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico.
