Dois empresários e uma contabilista, com 51, 50 e 41 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e fraude fiscal qualificada.
Segundo a PJ, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP de Paredes, foram realizadas várias buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Paredes, Santo Tirso, Espinho e Mafra.
“A investigação, desenvolvida pela Polícia Judiciária, teve início numa inspecção da Autoridade Tributária e Aduaneira – Direcção de Finanças do Porto, e permitiu recolher fortes indícios de que os suspeitos, pessoas singulares e colectivas ligadas ao sector da indústria do mobiliário, apresentaram projectos de incentivos relacionados com apoio à internacionalização e à inovação produtiva, com investimentos elegíveis superiores a 25 milhões de euros”, explica comunicado.
Depois da aprovação dessas candidaturas, os suspeitos, agora detidos, solicitaram o pagamento de subsídios, sabendo de antemão que os pedidos que efectuavam seriam ilícitos, porque se baseavam em facturação fictícia ou porque não foi realizado o investimento necessário após o recebimento do incentivo. “Encontrava-se pendente para pagamento pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização um pedido de subsídio de valor superior a seis milhões de euros, que não foi efectuado devido a actuação atempada no âmbito da investigação”, adianta a PJ.
Para praticar estes actos, terão sido também concebidos e executados esquemas de emissão de facturação sem correspondência com transacções comerciais efectivas, esquemas que lesaram o Estado Português, em sede de IVA, num valor superior a 1,25 milhões de euros.
Os detidos vão ser presente às autoridades judiciárias competentes, para interrogatório e aplicação das medidas de coação.
