“A escola está a funcionar apenas com uma funcionária, exausta e já sem capacidade para estar em serviço”, denunciava, hoje, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Mosteiro, em Paço de Sousa, Penafiel. Os pais fizeram um pequeno protesto ao início da manhã, com alguns alunos do 4.º ano a não irem à escola.
Em causa, dizem, está a ausência de duas funcionárias, uma colaborada da autarquia e outra uma assistente operacional do Agrupamento de Escolas que entrou de baixa. Mas mesmo que estivessem ao serviço, a falta de auxiliares de acção educativa é recorrente e as existentes não são suficientes para fazer face às necessidades. “Estamos preocupados com a segurança”, dizem, explicando que desde sexta-feira houve pais a vir ajudar na cantina.
Tanto o Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa como o Ministério da Educação garantem que são cumpridos os rácios, tendo a escola, com 90 alunos, duas assistentes operacionais e três colaboradores da Câmara de Penafiel que dão apoio à hora de almoço.
Há hora de almoço, as duas funcionárias ausentes já tinham sido substituídas, mas os pais prometem não parar a luta.
“Escola está a funcionar em segurança”, afirma directora do Agrupamento
Os pais reivindicam um reforço de funcionários na cantina (três) para que os dois assistentes operacionais existentes possam manter-se a realizar as outras tarefas sem pôr em causa a segurança das crianças.
“Dizem que cumprimos o rácio. Mas a escola devia estar fechada porque não há apoio suficiente à cantina. Na semana passada uma funcionária colocada pela autarquia não veio trabalhar por falecimento de um familiar. Esta segunda-feira uma assistente operacional meteu baixa até dia 11. Os pais têm ido dar apoio à cantina da escola”, explica Joana Silva, presidente da associação de pais.
“Em Novembro já tínhamos pedido ajuda ao Agrupamento e à Câmara. O Agrupamento diz que há falta de pessoal de forma generalizada e que os dois funcionários cumprem o rácio. Mas estamos a falar de uma escola com dois patamares e quem está ao portão não consegue ver as crianças a brincar em baixo”, lamenta. “Estamos preocupados com a segurança”, acrescenta ainda, dizendo que mesmo com as duas funcionárias que vieram hoje vão continuar a exigir mais pessoas. “O problema tem sido recorrente e não sabemos como vai ser amanhã. Temos medo que seja mais um tapa buracos”, admite.
“Os funcionários não são suficientes e está em causa a segurança das crianças”, diz Manuela Coelho, mãe de uma aluna do 3.º ano. “Já vim ajudar na cantina na sexta e na segunda-feira. Só esta funcionária não chega para vigiar as crianças”, acredita Cristina Gomes, também encarregada de educação.
Contactada, a directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Irene Rocha, adianta que a escola, com 90 alunos, cumpre o rácio estipulado pela portaria do Governo, com duas funcionárias destacadas, e que os meninos, na hora de almoço, são acompanhados por três colaboradores da autarquia. A posição é corroborada pelo Ministério da Educação: “A escola cumpre o rácio e a assistente operacional que apresentou atestado médico foi, entretanto, substituída. À hora das refeições, outros três colaboradores, colocados pela Câmara Municipal de Penafiel, acompanham os alunos”.
Desde que foi alertada, na segunda-feira, a escola procurou atenuar a situação. “Foi pontual e estamos a tentar resolver o problema, mas a escola está a funcionar em segurança”, salienta Irene Rocha.
Se não houver reforço pais prometem novas medidas
Já a Câmara de Penafiel frisa que, no concelho, apenas os jardins-de-infância são da responsabilidade da autarquia “e a esse nível todos os rácios são rigorosamente cumpridos”.
“Soubemos, na segunda-feira que uma funcionária teria entrado de baixa e, hoje mesmo, quarta-feira, foi de imediato substituída”, referem.
O Município lembra ainda que o pessoal auxiliar do 1.º ciclo é da responsabilidade do Ministério da Educação e que a câmara considera “lamentável que o Estado não assuma as suas obrigações, nomeadamente, contratando o pessoal necessário, e que insista em transferir essas competências para as câmaras municipais, sem fornecer os devidos meios”.
“Estamos totalmente solidários com os pais e tudo faremos para minimizar o impacto que estes constrangimentos provocam, mas não deixaremos de exigir ao Ministério que cumpra as suas responsabilidades”, termina a Câmara na resposta enviada.
Os pais marcaram uma reunião para debater a falta de assistentes operacionais amanhã à noite. A directora do agrupamento promete estar presente para os esclarecer.
Mas caso não haja reforço de meios os encarregados de educação da EB1 do Mosteiro prometem manifestar-se na segunda-feira e fechar a escola.
