O Amianto em Portugal: um problema por resolver

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Quercus featuredEstá provada a relação causa-efeito da exposição a fibras de amianto e o impacte na saúde ambiental, nomeadamente através do desenvolvimento de doenças, entre as quais mesotelioma (cancro na pleura do pulmão), cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago. De acordo com a Organização Mundial da Saúde «não se conhecem valores limite de exposição a fibras de amianto abaixo dos quais não haja risco cancerígeno». O Centro Internacional de Investigação do Cancro classifica o amianto como “carcinogénico” e, recentemente, um estudo das Nações Unidas veio mostrar que 1 em cada 3 europeus poderá estar exposto a amianto. É por este facto que a utilização de fibras de amianto foi proibida na Europa a partir de 2005.

Nas décadas de 30 e 40, nascem em Portugal grandes fábricas, entre as quais a fábrica da Novinco em Matosinhos, que utilizaram o amianto para a produção de materiais em fibrocimento, para aplicações diversas. Dadas as boas características térmicas e acústicas, bem como a resistência ao fogo, estima-se que as fibras de amianto tenham sido incorporadas em cerca de 4.000 edifícios e em outras utilizações, que vão desde a construção à indústria, meios de transporte (barcos e comboios), em depósitos ou condutas para o abastecimento de água, ou como resposta em instalações cuja construção implicava prazos rápidos e custos reduzidos, como foram o caso de edifícios escolares (anos 70/80) ou bairros económicos (anos 40/50).

Neste sentido, é fundamental identificar não só os locais onde foram utilizadas fibras de amianto, como a população potencialmente exposta aos riscos deste agente carcinogénico, definir as melhores práticas para manusear e encaminhar este material, enquadrando-as nas Políticas que apontam para a eliminação do amianto na Europa até 2032.

Daí a importância de cumprir o que foi definido pela Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, sobre a obrigatoriedade de realizar um levantamento aos edifícios públicos que contenham amianto na sua construção, invertendo a situação atual de desconhecimento sobre a existência de amianto nos edifícios, por forma a assegurar a avaliação dos riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores destes espaços.

Este tema estará em destaque no Seminário que se irá realizar no próximo dia 26 de Novembro na cidade da Maia. Toda a informação disponível em: http://www.quercus.pt/actividades-porto/748-2015/novembro/4438-acao-de-sensibilizacao-sobre-amianto-26-de-novembro