Na semana passada o novo executivo da Junta de Freguesia de Penafiel (PSD/CDS-PP) deu uma conferência de imprensa adiantando que denunciou várias ilegalidades realizadas pelo anterior executivo (PS) junto da Inspecção-Geral de Finanças, do Tribunal de Contas e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte já que haveria mais 175 mil euros de dívida contraída pelo executivo cessante, “que foi feita sem o aval da assembleia de freguesia e que viola a lei dos compromissos”. O novo autarca, Carlos Leão, acusava ainda o presidente de junta cessante, Micael Cardoso, de “desorganização administrativa e falta de planeamento”.
Num comunicado em que considera estes “ataques caluniosos e difamatórios”, Micael Cardoso volta a afirmar que encara “com tranquilidade” o anúncio duma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças. “Serão prestados todos os esclarecimentos que sejam solicitados. Não temos nada a esconder, não viramos a cara aos problemas. Não iremos deixar de pugnar por uma auditoria que compreenda igualmente o mandato anterior do actual Presidente da Junta de Freguesia”, sustenta.
“Em momento algum a freguesia, por mim presidida, se absteve de desempenhar as suas atribuições, tão pouco os seus órgãos se abstiveram de prosseguir as suas competências” e sempre prevaleceu “o interesse público”, refere o socialista.
O ex-presidente da Junta dá como exemplo as obras realizadas por aquela autarquia local “por força do incumprimento dos compromissos assumidos pela Câmara Municipal de Penafiel”. “Obras necessárias, exigidas há muito pela população, que o município não fez, como são exemplo a limpeza e desassoreamento do rio Sousa, em Novelas, as obras no Caminho da Brenha, das intervenções na rua Nova de Campelos e rua Nossa Senhora da Ajuda, em Milhundos; das pavimentações a Rua Eça de Queirós em Novelas e rua de Genas em Marecos; na construção de sepulturas no cemitério paroquial de Milhundos já que o mesmo não foi ampliado pelo município”, argumenta.
Micael Cardoso diz ainda que “é falso que a Junta de Freguesia tenha ocultado qualquer procedimento de contratação ou documentos”. “Todas as deliberações foram devidamente enquadradas. A contabilidade da Freguesia é pública e os contratos foram publicitados no Portal dos Contratos Públicos”, sustenta. O socialista diz que a acusação é mais grave quando Carlos Leão omite que “nenhum contrato tenha sido publicitado no Portal dos Contratos Públicos durante o seu mandato anterior, entre 2009 e 2013”. “É imprescindível perceber então que investimentos foram realizados de 2009 a 2013 pela então Junta de Freguesia e para onde foram os recursos financeiros existentes. Alguns desses recursos financeiros serviram para financiar uma associação local da freguesia da qual membros do anterior executivo integravam os seus órgãos sociais”, acusa.
O ex-autarca nega ainda o valor da dívida apresentado e diz que “nunca esteve em causa a sustentabilidade financeira da freguesia” que cumpre os limites de endividamento previstos. “São caluniosas e difamatórias as acusações de falta de planeamento e descontrolo. Até ao final de 2017, a actual Junta de Freguesia tinha a receber cerca de 90.000 euros de receitas (IMI – 18.000 euros; Acordo execução com município – 37.500 euros; receitas das cantinas – 12.000 euros; transferência municipal acção social escolar do protocolo das cantinas – 10.000 euros; transportes e actividades de apoio e animação à família – 7.500 euros; outras receitas – 5.000 euros). A Junta de Freguesia de Penafiel do mandato 2013/2017 entregou a este executivo uma situação financeira em cumprimento com as regras de endividamento”, sustenta o comunicado.
“A Lei do Orçamento do Estado para 2018 estipula que os municípios e as freguesias que não tenham excedido os limites de endividamento ficam dispensados de cumprir a lei dos compromissos. O desconhecimento destes factos é demonstrativo da preocupante impreparação para a acção governativa do actual executivo PSD/CDS liderado pelo senhor Carlos Leão, movido apenas pela mesquinhez e espírito vingativo”, acrescenta Micael Cardoso.
“Repudiamos com veemência a insultuosa e torpe estratégia da Junta de Freguesia liderada pelo PSD/CDS, e a sua tentativa de enlamear a honorabilidade do executivo que orgulhosamente liderei, bem como o trabalho e esforços desenvolvidos para solucionar os problemas da Freguesia de Penafiel”, conclui o documento enviado à comunicação social.
