Ao longo dos anos, temos confrontado a Câmara Municipal, com a necessidade cada vez mais premente de adoptar e praticar uma política fiscal atrativa para com as nossas famílias, empresas e contribuintes.
De nada basta dizer aos penafidelenses que a nossa taxa de IMI era a mínima, quando comparativamente com os concelhos vizinhos eramos (e ainda somos) os que pagamos mais IMI.
Propusemos uma revisão dos coeficientes de localização, que na altura mereceu uma crítica infundada e demagógica da coligação CDS/PSD, mas que finalmente este ano foram revistos, e que hoje, o presidente do município se congratula, contradizendo, o que aliás, é normal, o que no passado dizia.
Ou seja, a nossa luta de exortar por sucessivas vezes o município com vista a instar a tutela (e mormente a autoridade tributária), para uma revisão dos coeficientes de localização surtiu, pelo menos para já, algum efeito útil.
Propusemos igualmente que a autarquia, devolvesse parte do IRS pago aos nossos contribuintes, sendo por conseguinte, entregue às nossas famílias, parte desse imposto.
A nossa proposta foi chumbada com o voto de qualidade do senhor Presidente, mas iremos continuar a apostar nesta prioridade, porquanto é de toda a justiça, que a Câmara Municipal seja mais parceira e mais solidária com as nossas famílias.
Iremos ainda propor oportunamente, que algumas taxas municipais, possam conhecer uma redução substancial, pois um concelho deve possibilitar aos seus concidadãos uma política fiscal atrativa, e que vá ao encontro das reais necessidades das populações.
A autarquia deve potenciar a criação de investimento privado, em condições de igualdade e respeito pela concorrência, para que se faça de Penafiel um centro de negócios da região.
A aposta em algumas grandes superfícies, não resolvem os problemas dos concelhos, e mormente do nosso, que tem uma matriz histórica e um comércio tradicional impar na região.
E aqueles que no passado a câmara municipal apoiou, tornaram-se num grande benefício para esses investidores, e prejuízo claro para o município, que, como se sabe, ficou altamente lesado em milhares de euros, nomeadamente no processo da Lusoparques, que trouxe até Penafiel a Bracalândia.
Um município pode e deve apoiar e até isentar, de alguns impostos, empresas locais que pretendem expandir a sua área de negócios, ou outras oriundas de concelhos de fora, que pretendam apostar e criar emprego.
Estamos a anos-luz de concelhos vizinhos neste particular, pois nunca tivemos uma política de atracção de (BOM) investimento, outros sim, algumas operações de charme, cujo efeito útil não se sentiu em Penafiel.
Enquanto concelho de referência na região, não podíamos nem devíamos ter sido ultrapassados na vertente económica e empresarial para outros, que apesar de menor dimensão histórica, cultural, identitária e com menor densidade demográfica, nos deram anos de avanço, que urge recuperar.
A aposta nas zonas industriais, é importante, o que aliás reclamamos há anos a fio, mas torna-se igualmente imperioso que a política fiscal da câmara municipal seja mais atrativa.
Para isso, deve o município reduzir no supérfluo, deixar realizações de milhares de euros que não trazem nada de novo, deve fazer obras com rigor orçamental, deve transferir meios e verbas para as juntas de freguesia, que fazem mais e melhor com menos, deve reduzir à expressão legal os ajustes diretos, deve em suma, conter despesa para alavancar e potenciar este tipo de investimentos, que são indutores e geradores de riqueza.
Só assim Penafiel, sairá a ganhar!
