A ASAE, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, apreendeu cerca de 2,5 toneladas de carne, durante a última semana e no fim de semana de Páscoa, no âmbito de uma operação de fiscalização que decorreu de norte a sul do país. Foram fiscalizados 189 operadores económicos e quatro pessoas foram detidas, tendo ficado sujeitas a termo de identidade e residência.
A operação Páscoa incidiu, sobretudo, na inspeção de “operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano – produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros”, dando “especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação, tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais”, explicou a ASAE.
No total, foram cumpridos 12 mandados de busca, nomeadamente três domiciliários, oito não domiciliários e ainda um mandado de perícia digital, o que resultou na apreensão de cerca de 2,5 toneladas de “produtos cárneos”, como “158 carcaças de leitões e borregos, assim como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem, dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça, particularmente armas e munições.
Foram instaurados 11 processos-crime, sendo que as principais infrações deveram-se ao abate clandestino de animais, a especulação de preços e a fraude sobre mercadorias.
Foram também instaurados 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras”.
Também foram apreendidos equipamentos de pesagem, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37 500 euros. A ASAE suspendeu a atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.
