Os aumentos têm-se sucedido. Em 2021, o preço da factura de água e saneamento subiu 0,85 cêntimos, mas, durante esse ano, a Câmara de Valongo subsidiou o aumento, invocando as dificuldades causadas Às famílias pela pandemia. No ano passado, a água e saneamento voltaram a ficar mais caros: o preço médio da factura, para um consumo de 10 metros cúbicos, passou a ser de 24,28 euros, mais 1,17 euros, um aumento de 5%.
Agora, em 2023, fruto de um pedido de actualização tarifária pedido pela Águas de Valongo, foi aprovado, hoje, em reunião de executivo, um novo aumento. “A tarifa média mensal de abastecimento de água e saneamento de Valongo passará a ser de 27,08 euros, o que representa um aumento médio de 2,80 euros por cada 10 metros cúbicos de consumo”, confirma a autarquia ao Verdadeiro Olhar.
Rescindir o contrato custaria mais de 50 milhões
“Os coeficientes de actualização da água e saneamento, que compõem a fórmula de revisão tarifária prevista do contrato de concessão, englobam a actualização do custo unitário de água em ‘alta’ e do índice de preços no consumidor. A actualização do tarifário, a preços correntes de 2023, resulta da aplicação dos referidos coeficientes de actualização aos valores do tarifário definidos para 2023”, decorrendo da obrigação do cumprimento de contrato de concessão, frisa a Câmara de Valongo. “As actualizações tarifárias anuais estão previstas no contrato de concessão herdado da anterior gestão municipal. Não respeitar o contrato tem sempre como consequência adiar o pagamento da água (um bem escasso) para mais tarde, o que seria muito mais lesivo para os consumidores”, sustenta a autarquia.
O Município argumenta ainda que as famílias mais carenciadas (cerca de 8.000) têm acesso ao tarifário social e “praticamente não sentirão impacto”. “Em situações específicas de carência extrema, as famílias poderão também recorrer ao Fundo de Emergência Social”, informa a mesma fonte.
Segundo a Câmara de Valongo, aquando da renegociação do contrato foi limitada a actualização tarifária em função “da média de preços praticados na Área Metropolitana do Porto”, como “forma de defender as famílias”.
“Os custos reais do serviço de fornecimento de água e de serviço de tratamento do saneamento devem ser repercutidos no utilizador/consumidor, seja o sistema público ou privado. Essa é a única forma sustentável de explicar aos consumidores os custos de um bem tão escasso”, realça ainda a autarquia valonguense na resposta enviada.
Lembra ainda que acabar com este contrato de concessão, que dura até 2036, custaria “mais de 50 milhões de euros” e iria condicionar a acção municipal. “Por isso mesmo, a opção tem sido renegociar o contrato com a concessionária, colocando sempre em primeiro lugar o interesse público, a defesa dos mais vulneráveis e a garantia de que todas as actualizações tarifárias futuras para as famílias do concelho de Valongo ficam sempre dentro da média da Área Metropolitana do Porto, pois esta é a forma mais correcta de defender os interesses das famílias”, conclui a Câmara liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro.
“Conclui-se que a proposta de revisão tarifária apresentada pela Águas de Valongo, S.A. para 2023 esta em conformidade com as disposições do contrato de concessão, podendo por isso, ser aprovada pelo concedente”, lê-se na avaliação feita pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
O PSD votou contra. “A situação económica e social do país e das famílias obriga a um maior e atento cuidado na aplicação de impostos, taxas e tarifas. A nossa opinião, que vimos defendendo há um ano, é de que a câmara deveria abdicar de actualizações e aumentos, de forma a proteger e apoiar as famílias nas suas despesas e orçamento mensal”, defende Miguel Santos. “Primeiro estão as pessoas e só depois a voracidade do presidente da câmara em adjudicar serviços e empreitadas”, acrescenta, referindo-se a “obras voluptuárias ou não urgentes”.
