A tranquilidade entre freguesias vizinhas em Paredes foi abalada por um erro administrativo com impacto direto na vida de centenas de pessoas. Mas mais do que um problema técnico, o caso escalou para o domínio político e está a causar forte indignação em Sobrosa, onde os habitantes dizem estar a ser “prejudicados” pela Junta de Freguesia de Vilela – com a conivência da sua presidente, Mariana Machado da Silva.
Em causa está uma atualização da CAOP – Carta Administrativa Oficial de Portugal, um documento técnico da Direção-Geral do Território que define os limites das freguesias. De forma automática, e sem conhecimento ou validação das populações locais, a nova versão da CAOP passou a considerar a Estrada Nacional 319 como fronteira entre Sobrosa e Vilela.
São 10 ruas que deixaram de ser Sobrosa… no papel
Este novo traçado apagou, de forma administrativa, cerca de 10 ruas inteiras da freguesia de Sobrosa, transferindo-as para o território de Vilela. O problema é que estas ruas sempre foram Sobrosa: as casas estão registadas como pertencendo a Sobrosa, os moradores sempre votaram em Sobrosa, a própria matriz predial indica Sobrosa como freguesia – mas agora, sem nunca se terem mudado de casa, estas pessoas descobriram que passaram a viver, oficialmente, noutra freguesia.
Centenas de moradores afetados: “Somos de Sobrosa, não de Vilela”
O caso afeta centenas de habitantes, que estão a receber comunicações oficiais onde são tratados como residentes em Vilela. A mudança obriga-os, por exemplo, a atualizar o cartão de cidadão, carta de condução, registos de água, luz, gás, correspondência bancária, escolar e médica – como se tivessem mudado de morada. Um absurdo completo.
Pior ainda: estes cidadãos não podem votar para a junta de freguesia de Sobrosa nas próximas eleições, apesar de viverem há décadas naquela comunidade. “Somos de Sobrosa, não de Vilela”, dizem muitos.
Mariana Machado acusada de bloquear solução
Este tipo de erros não é único no país. Em dezenas de outras freguesias, a correção foi feita com rapidez – bastou um acordo entre as Assembleias de Freguesia envolvidas. Foi, aliás, o que aconteceu entre Sobrosa e Beire, onde, perante situação idêntica, os dois executivos locais resolveram o problema em minutos, reconhecendo o erro e dando início ao processo de correção junto da Direção-Geral do Território.
Mas no caso de Vilela, a Junta presidida por Mariana Machado da Silva recusa aceitar o erro. E esse bloqueio está a impedir que o problema se resolva de forma pacífica e administrativa.
Em comunicado oficial, a presidente da Junta de Vilela escreve: “Relativamente à situação de Sobrosa, importa recordar que a Junta de Freguesia de Vilela, há mais de 6 anos, tem vindo a defender publicamente que as freguesias prejudicadas devem acionar todos os meios legais ao seu dispor para repor eventuais injustiças. Contudo, até à presente data, não foi interposta qualquer ação judicial por parte da Junta de Sobrosa ou de outra entidade.”
Ou seja, Mariana Machado atira a responsabilidade para os tribunais, recusando qualquer correção administrativa e empurrando para a via judicial – que só é necessária quando não há entendimento entre freguesias.
Junta de Sobrosa desmente Mariana e fala em “traição institucional”
A Junta de Sobrosa não deixou passar em branco as declarações de Mariana Machado. Os seus membros garantem que tiveram uma reunião com a presidente da Junta de Vilela no seu escritório de advogados, em Paços de Ferreira, onde esta se mostrou compreensiva e disponível para resolver o assunto.
Contudo, dias depois, os elementos da Junta de Sobrosa assistiram a uma Assembleia de Freguesia de Vilela – e ficaram em choque: Mariana fez exatamente o contrário do que tinha prometido no seu escritório. Bloqueou o processo e recusou qualquer correção dos limites.
Para a Junta de Sobrosa, este volte-face é incompreensível e traiçoeiro, deixando claro que Mariana “prefere manter um erro oficial e prejudicar centenas de pessoas a admitir que a CAOP falhou”.
No mesmo comunicado Mariana Machado Silva afirma: “Neste contexto, é absolutamente falso e calunioso imputar à Junta de Freguesia de Vilela qualquer responsabilidade no que diz respeito às alterações dos limites administrativos da freguesia de Sobrosa.”
É verdade que o erro não foi criado pela Junta de Vilela, mas é igualmente verdade que a sua recusa em colaborar com Sobrosa impede que o erro seja corrigido.
Moradores em limbo: deixaram de ser de Sobrosa, mas nunca mudaram de casa
A realidade é esta: há famílias que vivem há décadas em Sobrosa, fazem toda a sua vida como residentes de Sobrosa e votam em Sobrosa – mas que agora pertencem, no papel, a Vilela.
E essa mudança impõe-lhes um conjunto de burocracias injustificadas: alterações obrigatórias na documentação oficial, nas faturas de eletricidade, gás, água, nas bases de dados da escola dos filhos, do centro de saúde e até dos CTT. E tudo isto sem terem mudado de rua, de casa ou de concelho.
A polémica adensa-se, o desconforto cresce, e a campanha autárquica ainda agora vai no adro.
